Alagoas
Presidente e vice do TRE terão dedicação exclusiva à Justiça Eleitoral a partir do dia 20 de julho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, na última terça-feira (14), o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Alcides Gusmão da Silva, e do vice e corregedor, desembargador Klever Loureiro, de suas funções jurisdicionais na Justiça Comum Estadual para dedicação exclusiva às atividades da Justiça Eleitoral durante o período das Eleições 2026. O afastamento terá início no dia 20 de julho, quando começam as convenções partidárias, e seguirá até 30 de outubro, cinco dias após a realização do segundo turno, caso haja.
A medida foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e, posteriormente, homologada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques. A legislação eleitoral prevê a possibilidade de afastamento temporário de magistrados que atuam na Justiça Eleitoral quando há necessidade de dedicação integral às atividades relacionadas ao processo eleitoral.
Na decisão, o TSE reconhece que a proximidade das eleições provoca um aumento significativo da demanda de trabalho da Justiça Eleitoral. Entre as atribuições do presidente do TRE/AL nesse período estão o julgamento de registros de candidatura e respectivas impugnações, representações sobre propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta, além da condução das atividades administrativas necessárias à organização do pleito.
O afastamento também considera a intensa agenda institucional do período eleitoral, que envolve reuniões com órgãos de segurança pública, representantes de partidos políticos, advogados, integrantes da imprensa e demais instituições parceiras, além da realização de sessões plenárias destinadas à apreciação das demandas relacionadas às Eleições 2026.
Mais lidas
-
1RECONHECIMENTO
"Quando eu nasci, tudo isso era um só território, era Palmeira dos Índios", diz Dr. Wanderley ao receber título de Cidadão Honorário de Estrela de Alagoas
-
2ECONOMIA
6 estratégias para humanizar a gestão e acelerar os resultados de vendas
-
3SEGURANÇA PÚBLICA
Dois homens são baleados por policial de folga durante 'brincadeira' de falso assalto em SP
-
4IMIGRAÇÃO
Agentes de imigração dos EUA matam motorista colombiano de 26 anos
-
5BILHETAGEM ELETRÔNICA
Modernização do VLT reforça agenda de investimentos garantidos por Arthur Lira e faz mobilidade avançar em Maceió