Alagoas
Governo de Alagoas e ONU-Habitat ampliam acesso a direitos no Vergel do Lago
O Governo de Alagoas e Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) realizaram, entre abril e junho deste ano, uma série de atividades voltadas à busca ativa para identificar famílias em situação de vulnerabilidade no bairro do Vergel do Lago, em Maceió. A iniciativa, que contou com diferentes secretarias estaduais, aproximou os serviços públicos das demandas identificadas durante o mapeamento, e ampliou o acesso da população a direitos fundamentais.
Durante as visitas domiciliares, foram atualizadas informações cadastrais e realizada a coleta de sangue necessária para emissão da Carteira da Pessoa com Deficiência e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Esses documentos garantem acesso a direitos, benefícios, prioridades de atendimento e outras políticas públicas destinadas a esses públicos.
Para Marcelo da Silva, que possui deficiência e foi atendido pela iniciativa, o retorno da equipe do ONU-Habitat representou a possibilidade de acessar um serviço sem precisar se deslocar até um equipamento público. Com o atendimento realizado nas residências, a ação levou as equipes técnicas até as famílias, reduzindo barreiras de acesso e facilitando o encaminhamento para a emissão da documentação.
“Quando eles voltaram à minha casa, eu percebi que a pesquisa não tinha ficado só no papel. Recebi orientações, fui informado sobre meus direitos e consegui dar andamento a um processo que sozinho seria muito mais difícil. Isso faz diferença para quem precisa desses serviços”, disse.
Dados que apoiam políticas públicas
As informações produzidas durante a busca ativa orientaram as ações realizadas e apoiaram a definição das prioridades de atendimento. A metodologia utiliza o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) para analisar diferentes dimensões da vulnerabilidade, como saúde, educação e padrão de vida, contribuindo para uma compreensão mais ampla das necessidades das famílias e para o planejamento integrado das políticas públicas.
Para o secretário especial de Planejamento, Orçamento e Governo Digital de Alagoas, Phelipe Vargas, o trabalho realizado contribui para ampliar o conhecimento sobre as necessidades da população e fortalecer o planejamento das ações governamentais.
“A ação permite construir uma base consistente de informações sobre a realidade das famílias do território. Esses dados ampliam nossa capacidade de compreender vulnerabilidades, identificar prioridades e qualificar o planejamento das ações governamentais. O trabalho desenvolvido fortalece a integração entre diferentes áreas do Estado e contribui para uma atuação mais alinhada às necessidades da população”, destaca.
Com a conclusão da etapa inicial de devolutiva, encerra-se a implementação da Busca Ativa no território com apoio do ONU-Habitat. Os dados produzidos ao longo de um ano serão sistematizados e analisados para ampliar o conhecimento sobre a realidade social local, identificar padrões de vulnerabilidade e apoiar o planejamento e a implementação contínuo de políticas públicas.
Segundo a coordenadora do Visão Alagoas 2030, Paula Zacarias, a principal contribuição da iniciativa está na capacidade de transformar os dados em evidências para a tomada de decisão.
“A Busca Ativa promove a produção de dados qualificados sobre o território e permite compreender quem são as pessoas que ainda enfrentam barreiras de acesso a direitos e serviços públicos. A etapa inicial de devolutiva representa um passo importante para conectar essas informações à atuação governamental e apoiar a continuidade das ações para as famílias identificadas. A sistematização dessas informações contribuirá para apoiar o planejamento governamental e a construção de respostas mais inclusivas, alinhadas ao compromisso de não deixar ninguém e nenhum lugar para trás", afirmou.
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