A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) abriu oficialmente o processo de chamamento público para habilitação e eleição de novas entidades que irão compor o Fórum Alagoano de Mudanças Climáticas (FAMC).

As inscrições tiveram início no dia 23 de junho e seguem até 1º de julho de 2026. A iniciativa, regulamentada pela Portaria nº 362/2026, tem como objetivo preencher vagas destinadas à sociedade civil, ao setor produtivo e a instituições particulares de ensino superior para o mandato do biênio 2026-2028.

Ao todo, o edital disponibiliza vagas estratégicas para ampliar a representatividade e garantir a pluralidade no debate ambiental em Alagoas. Estão abertas duas vagas para institutos ou organizações particulares de ensino superior, quatro para organizações não governamentais com atuação socioambiental, três para o setor produtivo, uma para comunidades indígenas e uma para comunidades quilombolas.

Poderão participar do processo eleitoral entidades regularmente constituídas e em funcionamento, desde que comprovem atuação em suas respectivas áreas. Para concorrer, os interessados devem enviar o requerimento de inscrição acompanhado do CNPJ, quando aplicável, estatuto social ou regimento, documentos que comprovem a atuação institucional no segmento pleiteado e a indicação de representantes titular e suplente.

Todo o procedimento será realizado de forma virtual. A documentação exigida deve ser enviada para o e-mail oficial [email protected], com a especificação do interesse em compor o comitê do Fórum.

De acordo com o cronograma oficial da Semarh, a relação preliminar das entidades habilitadas será divulgada no dia 6 de julho, quando será aberto prazo para recursos. O resultado final das habilitações está previsto para 14 de julho. A eleição final será realizada em 17 de julho de 2026, em local e horário ainda a serem definidos.