A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedh) apresenta, nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Alagoas, o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIA+. A iniciativa visa fortalecer a cidadania, promover a igualdade e garantir os direitos da população LGBTQIA+ no estado.

A apresentação ocorrerá durante audiência pública, reunindo representantes do poder público, movimentos sociais, instituições e sociedade civil. O objetivo é discutir ações e estratégias voltadas para a inclusão, o combate à discriminação e a ampliação das políticas públicas destinadas à comunidade LGBTQIA+.

O plano foi elaborado de forma coletiva, por meio de um Grupo de Trabalho composto por diversos órgãos e instituições. Para ampliar a escuta social e garantir a participação de diferentes territórios, foram realizadas audiências públicas descentralizadas nos municípios de Arapiraca e Delmiro Gouveia.

O documento contempla propostas em áreas como educação, saúde, assistência social, empregabilidade, cultura, segurança pública e direitos humanos.

O Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIA+ também destaca a importância da Lei Estadual nº 6.762, de 4 de agosto de 2006, que instituiu o Dia Estadual de Combate à LGBTfobia em Alagoas. Entre os órgãos envolvidos na elaboração do plano estão Selaj, Seprev, Sesau, Seduc, Sedh, Gabinete Civil, Uncisal, Uneal, Ufal, Secult, Secdef, SSP, PGE, Seplag e Seades, além do Conselho Estadual de Políticas LGBTQIA+ e movimentos sociais.

“O diálogo entre Governo, instituições e movimentos sociais é fundamental para fortalecer políticas públicas e garantir dignidade, proteção e cidadania à população LGBTQIA+”, afirmou o secretário de Direitos Humanos, Marcelo Nascimento.