O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Marcelo Beltrão, defendeu nesta segunda-feira (11), em Maceió, a união entre prefeitos, prefeitas e parlamentares federais em torno da pauta municipalista. A declaração foi dada à Tribuna do Sertão, durante reunião realizada na sede da AMA com integrantes da bancada federal de Alagoas.

O encontro teve como objetivo antecipar discussões que serão levadas à XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para ocorrer entre os dias 18 e 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento é promovido pela Confederação Nacional de Municípios e reúne gestores de todo o país para debater pautas prioritárias das administrações municipais.

Questionado sobre quais “pautas-bomba” em tramitação no Congresso são mais críticas para os municípios de Alagoas, Marcelo Beltrão afirmou que todas as propostas que criam novas despesas sem a correspondente fonte de receita preocupam os gestores municipais.

“As pautas que tramitam no Congresso, todas elas são importantes. Elas refletem sempre na ponta, sempre no cidadão brasileiro. E sempre as pautas que impõem despesas aos municípios sem receita são pautas que terminam tendo um efeito negativo”, afirmou.

Segundo o presidente da AMA, quando os prefeitos são obrigados a ampliar serviços públicos sem que haja aumento proporcional de receita, o impacto recai diretamente sobre áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social.

“Quando os prefeitos estão prestando um serviço público na ponta e a despesa não acompanha a receita, sempre são pautas-bomba”, destacou.

Apesar da preocupação, Marcelo Beltrão adotou tom conciliador em relação à bancada federal de Alagoas. Ele afirmou que os parlamentares alagoanos têm histórico de atuação municipalista e demonstram sensibilidade com as demandas dos municípios.

“A bancada de Alagoas, especificamente a nossa bancada, sempre foi parceira dos municípios. Tem um perfil municipalista. Sabe que, na medida em que fortalece os municípios, fortalece o serviço lá na ponta, de educação, de saúde, de assistência”, disse.

De acordo com a AMA, participaram da reunião os deputados federais Arthur Lira, Luciano Amaral e Marx Beltrão, além da senadora Eudócia Caldas. A entidade informou ainda que parlamentares ausentes justificaram a ausência e se comprometeram a receber os gestores em Brasília durante a Marcha dos Municípios.

Marcelo avaliou a reunião como “muito importante” e disse que o objetivo foi apresentar aos parlamentares o ponto de vista das prefeituras sobre projetos em tramitação no Congresso Nacional.

“A gente agradece aos que compareceram. Os que não puderam comparecer justificaram e estarão nos recebendo lá em Brasília, na medida em que a gente oferta sempre o ponto de vista dos municípios”, afirmou.

O presidente da AMA ressaltou que a bancada de Alagoas tem peso político no Congresso e costuma influenciar outras bancadas em votações de interesse dos municípios.

“Historicamente, a bancada de Alagoas é uma bancada atuante, que influencia as outras bancadas lá no Congresso. A gente ficou muito feliz com a participação deles e espera que tenham um entendimento: vindo a despesa, tem que vir a receita”, reforçou.

Segundo Marcelo, prefeitos e prefeitas não se recusam a prestar serviços públicos de qualidade, mas precisam de condições financeiras para cumprir as obrigações impostas por leis e programas federais.

“Os prefeitos e as prefeitas não se furtam nunca da obrigação de prestar um serviço público de qualidade. É lógico que a qualidade está diretamente relacionada, diretamente proporcional ao recurso para fazer frente a esses enfrentamentos”, declarou.

A AMA informou que já há 53 prefeitos inscritos para participar da Marcha a Brasília, considerada pela entidade o maior evento municipalista do país. A reunião desta segunda-feira foi apresentada como etapa preparatória para alinhar estratégias entre gestores e parlamentares antes da agenda nacional.

Marcelo Beltrão disse que a expectativa para a Marcha é positiva. Segundo ele, a entidade levará a Brasília pautas ligadas à saúde pública, educação básica, assistência social e fortalecimento das gestões municipais.

“A gente estará em Brasília de 18 a 21 de maio, levando adiante as pautas que interessam realmente à população: pautas importantíssimas de saúde pública, de educação básica de qualidade, assistência social e os enfrentamentos que se encontram nos municípios”, afirmou.

Para o presidente da AMA, fortalecer os municípios é garantir que o serviço público chegue de forma mais eficiente ao cidadão.

“Eles sabem que tudo acontece nos municípios. Fortalecer as gestões municipais é fortalecer a qualidade do serviço lá na ponta”, concluiu.

Imagens: Land Quintela