Integrantes das Polícias Científica e Militar de Alagoas reuniram-se na sede da Polícia Científica (PolC) para discutir o aprimoramento do fluxo de apreensão, guarda e encaminhamento de materiais vinculados à lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). O encontro teve como foco a padronização de procedimentos, buscando garantir maior agilidade e segurança jurídica às provas periciais.

Participaram da reunião o perito-geral Kleber Santana, o perito-geral adjunto Charles Mariano, o chefe especial do Instituto de Criminalística de Maceió, Diozenio Monteiro, e o chefe do Laboratório Forense, Thalmanny Goulart. A equipe recebeu ainda o gestor de TCO da Polícia Militar, tenente-coronel Paulo Eugênio.

Padronização e comunicação integrada

O chefe do ICM, Diozenio Monteiro, destacou que a prioridade é estreitar a comunicação entre as instituições no momento da lavratura do TCO e no envio dos vestígios para análise laboratorial. Entre os materiais mais frequentemente apreendidos pela Polícia Militar estão entorpecentes para consumo próprio, aparelhos de som (em casos de perturbação do sossego), linhas cortantes e armas brancas.

“Definimos que o IC organizará uma força-tarefa para otimizar o tempo de resposta dos exames, com foco especial na área de química forense, onde a demanda é mais acentuada”, afirmou Monteiro.

Aumento na demanda e especialização

De acordo com o chefe do Laboratório Forense, perito criminal Thalmanny Goulart, houve um crescimento expressivo na entrada de materiais para análise. Desde o início de 2024, o volume de exames oriundos de TCOs aumentou cerca de 300%. Atualmente, esses itens correspondem a mais de 50% da demanda total do setor de química do laboratório.

“A reunião buscou otimizar o fluxo de envio para que a Polícia Científica possa entregar os laudos em tempo célere, respeitando o rito sumário do TCO. Alinhamos melhorias na confecção dos ofícios e na padronização do acondicionamento, corrigindo desconformidades que atrasavam o processo”, explicou Goulart.

Contexto e segurança jurídica

Desde 2023, um decreto estadual autoriza a Polícia Militar a lavrar o TCO no próprio local da ocorrência para crimes de menor potencial ofensivo — infrações com pena máxima de até dois anos, como ameaça, desacato e lesão corporal leve. A medida visa agilizar o atendimento à população, mas exige rigor técnico na manutenção da cadeia de custódia.

Para o tenente-coronel Paulo Eugênio, o alinhamento entre as instituições é fundamental para o sucesso da persecução criminal.

“A Polícia Militar precisa da prova técnica para fundamentar o processo, e essa prova é produzida pela Polícia Científica. Qualificar o encaminhamento desses materiais, especialmente entorpecentes, é um passo decisivo para o fortalecimento da segurança pública de Alagoas”, pontuou o oficial.

Como desdobramento do encontro, uma nova reunião já está agendada para a primeira quinzena de junho. O objetivo é transformar esses diálogos em um cronograma periódico, garantindo que o fluxo entre a apreensão dos materiais e o resultado dos exames laboratoriais seja cada vez mais eficiente e integrado.