A Controladoria-Geral do Estado (CGE) lançou um modelo editável do Programa de Integridade e Compliance (PIC), com o objetivo de orientar órgãos e entidades do Poder Executivo na organização de ações voltadas à integridade pública.

O PIC funciona como um instrumento fundamental para a promoção da integridade, o aprimoramento da governança e a prevenção de irregularidades, reunindo diretrizes, ferramentas e orientações práticas para identificação e tratamento dessas situações. O programa também indica caminhos para a incorporação de princípios éticos e de governança nas rotinas institucionais.

De acordo com Allan Duarte, agente de integridade da CGE, o documento serve de apoio aos agentes de integridade na condução do programa. “Oferece uma base organizada que auxilia na estruturação das ações e no acompanhamento de sua execução ao longo do tempo”, explica.

O modelo foi estruturado de forma flexível, permitindo adaptações conforme a realidade de cada órgão. Entre os temas contemplados estão a gestão de riscos à integridade, definição de responsabilidades, código de ética e conduta, canal de denúncias, capacitação de servidores e acompanhamento das ações.

A iniciativa também contribui para padronizar a elaboração dos programas em todo o estado, alinhando as práticas institucionais às diretrizes do Plano Estadual de Integridade e Compliance (PEIC).