O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, na noite de quarta-feira (18), mais uma rodada de inspeções nas turmas da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) em escolas da rede municipal de Maceió. As visitas tiveram como foco identificar boas práticas e mapear problemas que ainda comprometem a qualidade do ensino e a permanência dos estudantes, dando continuidade ao trabalho institucional já desenvolvido.

O MP/AL realizou vistoria na Escola Municipal Denisson Menezes, no Tabuleiro dos Martins, com coordenação da promotora de Justiça Alexandra Beurlen e acompanhamento da Vigilância Sanitária. Pelo MPF, a inspeção ocorreu na Escola Municipal César Augusto de Oliveira, no bairro Santos Dumont, sob coordenação do procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha.

Estrutura limitada e necessidade de novo prédio

Na escola César Augusto de Oliveira, o MPF identificou um cenário de esforço da comunidade escolar para manter o funcionamento das atividades, apesar de limitações estruturais relevantes. A unidade que possui apenas 4 salas de aula atende apenas turmas do primeiro segmento da EJAI e conta com cerca de 65 alunos matriculados.

Segundo o procurador Bruno Lamenha, embora a escola seja bem cuidada, a estrutura atual já não atende à demanda existente. “É uma escola pequena, com muitas carências, mas bem cuidada. Ainda assim, há necessidade de melhorias em itens básicos, como climatização, rede elétrica e estrutura de apoio. Pela demanda atual, mais do que uma reforma, o ideal seria a construção de um novo prédio”, destacou.

Além de problemas estruturais — como aparelhos de ar-condicionado quebrados, limitações elétricas, redução no fornecimento de materiais de limpeza e muita formiga, apesar de detetizada —, a inspeção evidenciou um entrave importante à continuidade dos estudos.

Alunos que concluem a 3ª fase do 1º segmento precisam buscar vagas em outras unidades, inexistentes nas proximidades. A escola mais próxima fica em área considerada insegura, o que desestimula a permanência, especialmente entre alunas. Estudantes relataram frustração com a falta de turmas mais avançadas, e a direção avalia que há demanda suficiente para ampliação da oferta, se houvesse espaço, na própria unidade.

Também foram registradas necessidades como maior presença de nutricionistas no turno noturno e atenção a estudantes com deficiência, incluindo uma aluna que aguarda aparelho auditivo. Apesar das dificuldades, a unidade apresenta aspectos positivos, como alimentação muito bem avaliada e forte engajamento da equipe escolar.

Irregularidades sanitárias e riscos à segurança

Na Escola Municipal Denisson Menezes, a inspeção conduzida pelo MP/AL revelou um cenário crítico, com riscos diretos à saúde e à integridade dos estudantes.

A unidade está em reforma desde 2024, ainda sem conclusão, o que tem provocado acúmulo de materiais e desorganização dos espaços. Durante a vistoria, foram encontrados alimentos impróprios para consumo — inclusive vencidos e com presença de insetos —, além de uma caixa de gordura aberta em área de circulação.

Segundo a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, a situação é alarmante: “Ficamos chocados com o cenário encontrado. A escola está em reforma há longo período, com materiais espalhados, oferecendo risco aos estudantes. O mais grave foi a caixa de gordura aberta, com presença de baratas, em área de circulação de alunos”.

A Vigilância Sanitária acompanhou a inspeção, orientou a gestão escolar e realizou notificações diante das irregularidades, especialmente relacionadas à segurança alimentar.

Atuação conjunta e encaminhamentos

As inspeções integram a atuação articulada do MPF e do MP/AL no acompanhamento das condições da EJAI em Maceió, com foco na melhoria contínua do ensino ofertado.

Os relatórios das visitas já estão subsidiando recomendações e novas tratativas com o poder público municipal, visando garantir ambientes adequados, seguros e inclusivos para jovens, adultos e idosos que buscam a retomada dos estudos.