Os 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital concluíram, na última sexta-feira (13), o mutirão de audiências da Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. Ao longo da semana, foram realizadas 186 audiências, sendo 84 no 1º Juizado e 102 no 2º Juizado.

As audiências ocorreram entre os dias 9 e 13 de março e contaram com a atuação integrada de equipes do Ministério Público e da Defensoria Pública, que trabalharam em conjunto com o Judiciário para dar maior agilidade à tramitação dos processos relacionados à violência doméstica e familiar.

De acordo com a juíza Soraya Maranhão, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da capital, a iniciativa permite acelerar a análise e o julgamento de casos que envolvem agressões contra mulheres.

“Esta é a primeira edição do ano da Semana da Justiça pela Paz em Casa, e realizamos audiências envolvendo processos de violência doméstica. Muitas delas já foram sentenciadas na própria audiência, o que permite dar uma resposta mais rápida às situações que chegam ao Judiciário”, destacou a magistrada.

Justiça pela paz em casa

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país e tem como objetivo aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações integradas de enfrentamento à violência.

A iniciativa ocorre três vezes ao ano, geralmente nos meses de março, agosto e novembro, reunindo magistrados, servidores e instituições que integram a rede de proteção às mulheres para intensificar a realização de audiências, julgamentos e decisões relacionadas a esses processos.

Além de contribuir para a redução do tempo de tramitação dos casos, a mobilização também busca dar maior visibilidade ao enfrentamento da violência doméstica e fortalecer a atuação integrada entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos da rede de proteção às mulheres.

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