Wallisson Vinicius / Ascom Procon/AL

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) divulgou, nesta quarta-feira (7), uma pesquisa realizada nos dias 5 e 6 de janeiro para orientar os consumidores durante as compras de material escolar. Com a aproximação do início do ano letivo, pais e responsáveis já se mobilizam para garantir os itens necessários aos estudantes.

Para facilitar a escolha e ajudar na economia, o Procon/AL realizou um levantamento de preços em papelarias do centro de Maceió e em shoppings da capital. A pesquisa contemplou itens básicos como cadernos, canetas, borrachas, resmas de papel e mochilas.

De acordo com Daniel Sampaio, diretor-presidente do Procon/AL, o planejamento e a pesquisa de preços são fundamentais para evitar problemas futuros. “Em razão da correria típica deste período do ano, muitos pais e estudantes acabam não observando informações importantes e, consequentemente, exageram nas compras. Isso resulta em reclamações posteriores que poderiam ser evitadas com mais atenção no momento da aquisição. O Procon/AL está à disposição para orientar os consumidores e garantir que seus direitos sejam respeitados”, afirmou.

O órgão recomenda que, antes de comprar o material escolar, o consumidor pesquise preços, planeje as aquisições e confira se a lista exigida pela escola está de acordo com a legislação. Também é aconselhável reaproveitar materiais, guardar comprovantes e acionar os órgãos de defesa do consumidor em caso de irregularidades.

Materiais que podem ser solicitados

Confira os itens de uso individual do aluno, necessários para as atividades pedagógicas:

- Cadernos;
- Lápis, canetas e borracha;
- Livros didáticos;
- Mochila;
- Régua, apontador e estojo;
- Materiais específicos para atividades pedagógicas individuais.

Materiais que não podem ser exigidos

Materiais de uso coletivo ou administrativo, que são de responsabilidade da escola, não podem ser solicitados aos pais e responsáveis. Entre eles:

- Papel higiênico;
- Produtos de limpeza;
- Álcool, detergente e desinfetante;
- Copos descartáveis;
- Material de escritório (grampeador, toner, papel A4 em excesso);
- Taxas sem justificativa clara;
- Exigência de marcas específicas, salvo quando houver justificativa pedagógica;
- Quantidades excessivas de materiais sem explicação.

Para conferir a pesquisa de preços completa, clique aqui. O Procon/AL também oferece canais de atendimento para receber reclamações e denúncias. O contato pode ser feito pelo telefone 151, via WhatsApp (82) 98883-7586 ou presencialmente, mediante agendamento pelo site: ja.al.gov.br/login.