Evento realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso marcou os 32 anos do ECA

Em comemoração aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) promoveu um evento, nessa quinta-feira (4), no qual homenageou personalidades com atuação de destaque em defesa da criança e do adolescente no estado. Realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, o encontro também contou com palestra do Luciano Betiate, que é referência na área.

“Estamos aqui para comemorar os 32 anos do ECA. E a nossa comissão tem o dever e a satisfação de incluir a sociedade junto a toda essa luta em defesa das crianças e dos adolescentes. É um dia de celebração, de lembrar as conquistas dos movimentos sociais responsáveis por termos chegado até aqui. É uma luta da sociedade junto com todos nós que compomos a rede de atendimento”, afirmou o presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/AL, Thiago Oliveira.

Foram homenageados o presidente da OAB/AL, Vagner Paes; a coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), juíza Fátima Pirauá; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Maria Borges da Silva Rodrigues; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  (CMDCA), Andrea Queirós; e o ex-secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres.

Para Fátima Pirauá, a celebração é um momento de gratidão e reconhecimento pelas ações realizadas. “É com muita gratidão que recebo essa homenagem da OAB. A gente faz o nosso dever, cumpre o que precisa cumprir, mas ainda temos muito a avançar. Temos o que comemorar, claro, pois foi a partir do ECA e da Constituição que tivemos a oportunidade de mostrar às pessoas que as crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos e precisam ter o apoio da família, da sociedade, do poder público, para terem um desenvolvimento saudável para que possam ter todos os direitos garantidos”, pontuou a magistrada.

Fátima Pirauá acrescentou: “Estamos conseguindo avançar, mas ainda há muito a conquistar. A gente precisa que os poderes constituídos e a sociedade entendam a importância de estarem presentes na vida dessas crianças e desses adolescentes para que eles tenham a possibilidade de exercer a cidadania”.

Dentro da programação, o consultor dos direitos da criança e do adolescente, Luciano Betiate, ministrou palestras sobre o “Estatuto da Criança e do Adolescente – Novas atribuições do Conselho Tutelar” e “O Conselho Tutelar e o Sistema de Garantia de Direitos para implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente”.