Foto: Secom Maceió
Por conta do aumento dos casos de Covid-19 e das síndromes gripais que geraram crescente ampliação nos atendimentos nas unidades de saúde, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió decidiu, em reunião extraordinária, realizada no dia 18 de janeiro, suspender, por tempo indeterminado, a realização de visitas às instituições que solicitaram renovação de seus registros. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (21).
Outros procedimentos necessários para a emissão dos registros de renovação estão mantidos, como a análise da documentação. Já as instituições que solicitarem o primeiro registro, terão as visitas garantidas pelo Conselho que fará a emissão de parecer e demais procedimentos necessários.
“Nós vamos fazer o processo de renovação normalmente, conforme a resolução, porém, devido ao surto de Influenza e do aumento dos casos de contaminação pelo coronavírus, suspendemos somente a visita para as instituições que já têm cadastro, mas a renovação vai acontecer. Já para as instituições que solicitarem o primeiro registro, segue o trâmite normal”, informa a presidente da entidade, Andréa Queiroz.
O registro de entidades no Conselho é renovado a cada dois anos. Para isso, as instituições precisam abrir um processo de renovação. Durante a pandemia, a validade destes registros foi prorrogada.
