Uma equipe da Superintendência da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) está participando de uma capacitação técnica no estado de Pernambuco para a implantação de um Núcleo de Atendimento Emergencial para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM.

Segundo a superintendente da Criança e do Adolescente da Seprev, Samylla Gouveia, o objetivo é compartilhar experiências exitosas para o fortalecimento das estratégias de enfrentamento à letalidade infanto-juvenil.

“É missão da Seprev garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, sobretudo dos que já se encontram em uma situação de extrema fragilidade e vulnerabilidade social. O programa vem então intensificar as medidas de proteção e preservação da integridade das crianças e dos adolescentes que se encontrem em situação de ameaça de morte”, explica.

As ações de proteção e apoio às crianças, adolescentes e seus familiares são desenvolvidas por uma equipe interdisciplinar do PPCAAM. Após a inclusão, os beneficiados são transferidos de residência, acomodados em ambiente seguro, encaminhados para a rede pública de atendimento, recebem o apoio jurídico, psicológico e financeiro, dentre outras providências.

Samylla Gouveia destaca ainda que a inclusão dos casos no Programa deve ocorrer exclusivamente por meio de uma das portas de entrada, que são: Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e Justiça da Infância e da Juventude.

“Esses órgãos analisam junto à equipe, a situação de risco social ou de morte e, após configurado esse quadro, o PPCAAM assume o caso tomando as medidas necessárias para garantir o direito à vida. Nós da Seprev damos todo o suporte necessário à execução do programa”, ressaltou a superintendente.

Além da superintendente, participaram da capacitação a coordenadora do NAE/PPCAAM, Deisy Cândido, e toda equipe técnica.