domingo, 23 de Janeiro de 2022

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Deputados aprovam projeto que institui o programa “Bolsa Escola 10”

Por Assessoria

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 1º , foi aprovado o projeto de lei nº 672/2021, que institui o programa “Bolsa Escola 10” e tem por finalidade promover o acesso, a permanência e a conclusão com sucesso da educação básica, por intermédio de incentivos financeiros aos estudantes da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade social. De acordo com a proposta, o Bolsa Escola 10 deverá ser entregue aos alunos que cumprirem os seguintes requisitos: frequência em 80% das aulas – bolsa de R$ 100,00 mensais; retorno nas aulas presenciais – bolsa de R$ 500,00; conclusão do ensino médio – bolsa de R$ 2 mil. A matéria foi aprovada por unanimidade em três turnos, em sessões extraordinárias, por requerimento do líder do governo na Casa, deputado Silvio camelo (PV). O deputado Davi Maia (DEM) disse que, por meio de entendimento com o secretário de Educação, Rafael Brito, a oposição não iria obstruir nem adiar a votação da matéria por entender sua importância. “Mas iremos acompanhar a execução do serviço, porque quando chegar as eleições tudo isso será apresentado”, observou Maia.

Ainda foram aprovados 26 outros processos, dentre os quais o projeto de lei nº 538/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), que concede título de cidadão honorário de Alagoas ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

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