Política
Projeto promove anistia e renegociação de dívidas de produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas
Dez processos constantes na pauta da ordem do dia foram apreciados e deliberados pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 13. Com destaque para o projeto de lei nº 622/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), que dispõe sobre a concessão de anistia, remissão e renegociação de dívidas de operações de crédito realizadas pela Agência de Desenvolvimento de Alagoas (Desenvolve), no âmbito de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), aos produtores rurais, aos agricultores familiares e as cooperativas nos seus diversos ramos de atuação e as associações.
De acordo com a matéria, que foi discutida em primeiro turno, a anistia dos créditos será concedida de forma total, parcial ou através de renegociação das dívidas. A proposta, segundo o deputado Paulo Dantas, é uma forma de amenizar os efeitos da crise sanitária que se abateu no Brasil e no mundo devido a pandemia do coronavírus. “Que vitimou, em especial, a classe produtora rural e suas organizações coletivas motivando a perda das suas atividades econômicas e, consequentemente, a capacidade de pagamento dos seus empréstimos”, justifica o propositor, no projeto de lei, acrescentando que a aprovação da matéria se faz necessária para sanar a grave crise que o setor vem enfrentando. “Endividamento e falta de crédito, situação que inviabiliza a continuação da atividade agrícola dessas pessoas, afetando diretamente a economia dos municípios alagoano”, completa Paulo Dantas.
Mais lidas
-
1AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo criminal contra Prefeito Júlio Cezar é redistribuído para Juizado da Violência Doméstica
-
2SEMANA SANTA
Longas filas e espera marcam distribuição do Kit Peixe em Palmeira dos Índios durante esta quinta-feira; vídeo
-
3POLÍTICA É COMO NUVEM
Virada política em Palmeira: Luiza Julia Duarte poderá ser lançada à Prefeitura pelo PT
-
4FERIADO
Páscoa: veja o funcionamento de shoppings, supermercados, bancos, trens e metrô no feriado
-
5PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Mudanças na Câmara Municipal: vereador Fábio Boneta tira licença de 120 dias e entra Flávio Emiílio