Geral
MPF determinou catalogação do acervo do Museu Xucurus
Palmeira dos Índios amanheceu na última semana com um banner afixado na porta central do Museu Xucurus contendo uma imagem de Nossa Senhora do Rosário. A manifestação foi realizada por moradores que desejam que a Igreja volte a abrigar missas e eventos religiosos.
Há mais de dois anos criou-se uma celeuma em torno do destino do acervo do Museu Xucurus que seria retirado do local pelo Município de Palmeira dos Índios e levado para local incerto (provavelmente um imóvel alugado) o que poderia causar a perda de parte dos objetos.
O Museu Xucurus está sediado na Igreja do Rosário há quase 50 anos, e foi idealizado pelo escritor Luiz B. Torres e contou com apoio do Bispo da época Dom Otávio Aguiar e de outras pessoas influentes da sociedade.
Na época o historiador Luiz B. Torres criou o acervo do Museu que ficaria temporariamente na igreja, contudo com o passar do tempo e com a permissão da Diocese local, o lugar virou ponto turístico e um dos marcos da cidade palmeirense, se tornando referência para os habitantes da cidade e também os turistas.
Ação Popular
Indignado com a mudança do Museu que não atende os requisitos postos em lei, o advogado Elias Henrique ingressou com uma ação popular em 2019 que é contestada pelo Município, a cargo do prefeito Julio Cezar (MDB).
Manifestação
Ainda em 2019 revoltados com a iminente mudança também do acervo indígena, a comunidade indígena local, professores, estudantes e membros da sociedade civil organizada se mobilizaram e realizaram um ato no Museu Xucurus protestando pela permanência do Museu na Igreja do Rosário.
À época comunidade indígena – que tem sua história contada em parte do acervo inserido no Museu Xucurus, inclusive com igaçabas que conservam os restos mortais de alguns antepassados das tribos xucuru-kariri – fez um ritual (toré) dentro das instalações do Museu pedindo a permanência do acervo no local.
O protesto chamou a atenção de outras entidades e instituições como o Ministério Público federal, IPHAN e FUNAI que se manifestaram sobre o assunto que extrapola as raias da esfera política municipal e da justiça estadual.
De 2019 para cá a questão estagnou até que em abril deste ano o MPF oficiou o secretário de Cultura de Palmeira dos Índios solicitando que informe todas as providências que foram adotadas quanto à catalogação e qual será o destino do acervo do Museu Xucurus.
Após a manifestação do MPF, a prefeitura se viu obrigada a criar um grupo de trabalho para atender as demandas do inquérito civil (IC nº 1.11.001.000366/2019-58) instaurado que tramita no Ministério Público Federal para apurar violação aos direitos de consulta, à memória e à tradição dos indígenas Xucuru-Kariri de Palmeira dos Índios em razão da pretensão de mudança do acervo do Museu Xucurus sem a participação/autorização da etnia.
O atual secretário de Cultura do Município, o indígena Cassio Junior – que substituiu a professora Isvânia Marques foi um dos que lutavam pela preservação do acervo indígena no local.
Segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal, após a reunião promovida pelo MPF, em 19 de setembro de 2019, o Município de Palmeira dos Índios assumiu alguns compromissos, entre eles a contratação de museólogos para realização do processo de catalogação de todo o acervo do museu. A contratação só ocorreu em fevereiro de 2021, em razão de demora no processo de concurso público e dificuldades em relação à pandemia, segundo justificou a Prefeitura ao MPF.
Após tal contratação, a Secretaria Municipal de Cultura no mês de abril passado se comprometeu a iniciar os trabalhos de catalogação e inventário do acervo do Museu Xucurus de História, Arte e Costumes, além de criar o Grupo de Trabalho (GT) responsável por acompanhar esse processo, respeitando todos os compromissos firmados com o MPF.
O antropólogo do MPF comporá o GT e acompanhará os trabalhos desempenhados.
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