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Vereador Marcelo Palmeira ressalta a importância da renovação dos convênios durante a pandemia

18/03/2021
Vereador Marcelo Palmeira ressalta a importância da renovação dos convênios durante a pandemia

Marcelo Palmeira

Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (17), o vereador Marcelo Palmeira (PSC) destacou a importância dos convênios estabelecidos entre o Governo Federal e o Governo Estadual com os municípios, para minimizar os danos causados pela pandemia à população.

“O motivo da minha fala de hoje é sobre as famílias de baixa renda que precisam de ajuda humanitária. Com as novas restrições de combate à covid-19 em Alagoas, os mais necessitados devem receber atenção redobrada, e é preciso que o Governo do Estado e o Governo Federal disponibilizem recursos para que essa verba seja utilizada exclusivamente para auxiliar e amparar essas pessoas, é uma questão de urgência. Quem tem fome não pode esperar”, pontuou o vereador, que defende um plano de execução imediatada para combater o impacto que as novas medidas restritivas trarão às famílias mais carentes.

O vereador ressaltou o quão foi fundamental a distribuição de cestas básicas para a população, adquiridas através do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), e salientou que esse benefício eventual precisa ser viabilizado novamente ainda no primeiro semestre de 2021.

“Ano passado foram distribuídas 40 mil cestas básicas em Maceió para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, e esse benefício foi financiado com recursos do Fecoep. O fundo arrecada aproximadamente 300 milhões por ano, e essa verba precisa ser utilizada para garantir a alimentação dos mais necessitados durante o período de isolamento, seja através da aquisição de cestas básicas, ou por meio da transferência de renda, com programa similar ao Bolsa Família. Então solicito que o Governo do Estado apresente como as famílias carentes serão assistidas nesse cenário de pandemia”, disse o vereador.

Ainda de acordo com o parlamentar, alguns convênios foram realizados em 2020 porém não foram renovados. “No ano passado por exemplo, mesmo com muita dificuldade, conseguimos atravessar algumas barreiras ampliando o atendimento à população em situação de rua durante a pandemia da covid-19, por meio do convênio entre a Prefeitura de Maceió e a Arquidiocese de Maceió, através da Casa de Ranquines. Esse convênio permitiu o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassitenciais devido à pandemia, e precisa ser renovado para que essas pessoas que necessitam da assistência dos abrigos continuem sendo assistidas com o mínimo de dignidade”, destacou Marcelo.

Em 2020, o Fecoep autorizou a liberação de R$ 13,2 milhões para aquisição de 200 mil cestas básicas que foram distribuídas para famílias que vivem na extrema pobreza em Alagoas, sendo 40 mil destinadas às famílias de Maceió. A entrega em Maceió foi realizada através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Também no ano passado, o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, destinou recurso emergencial para a compra de cestas nutricionais proteicas, que foram destinadas a instituições que assistem pessoas com deficiência e idosos. A Prefeitura de Maceió realizou a compra e a distribuição de 76.446 cestas, que foram entregues para as instituições durante 06 meses.