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Prefeitura de Palmeira pagou mais de R$1 milhão a empresa de sogro de prefeito; veja documentos

13/11/2020
Prefeitura de Palmeira pagou mais de R$1 milhão a empresa de sogro de prefeito; veja documentos

Candidato a prefeito Julio Cezar, vice Márcio Henrique e o sogro do prefeito em campanha eleitoral

Uma denúncia chegada à redação da Tribuna do Sertão acusa a prefeitura de Palmeira dos Índios de ter firmado um contrato milionário com uma empresa de contabilidade cujo proprietário é o sogro do prefeito.

A denúncia foi formulada juntamente com todo o processo licitatório (onde há suspeitas de irregularidades) e a planilha de pagamento dos últimos três anos, durante a gestão do prefeito Julio Cezar.

De 2017 até 2019, a empresa CRR Cavalcante ME recebeu a bagatela de R$1.145.000,00 (um milhão cento e quarenta e cinco mil Reais) pelos serviços prestados à prefeitura de Palmeira dos Índios. (Veja abaixo ou faça download da planilha de pagamentos.)

Planilha de pagamento

Prefeitura e Palmeiraprev

A empresa de CRR Cavalcante além de prestar serviços ao setor de contabilidade da prefeitura (que por obrigação legal este trabalho deveria ser feito pelo quadro próprio de servidores concursados do Município) também foi contratada pelo Palmeiraprev, o instituto dos servidores municipais.

Até essa altura – aparentemente – nada de ilegal, contudo o que chama a atenção na contratação é que o proprietário da empresa de contabilidade que faturou esse contrato milionário é Carlos Roberto Rocha Cavalcante, o sogro do prefeito Julio Cezar, que é inclusive um dos doadores de sua campanha, conforme demonstra o sistema de divulgação de candidatos do TSE.

Mesmo que a contratação da prestação de serviços de contabilidade tenha sido realizada anterior ao enlace familiar, ela continuou após a relação ter se consolidado, o que caracteriza nepotismo.

Em abril, uma tia do candidato a vice-prefeito de Julio Cezar, o médico Márcio Henrique em postagem na rede social, acusou o prefeito de Palmeira dos Índios Júlio Cezar de nepotismo. A tia do candidato a vice-prefeito de Julio Cezar sugeriu ainda a quebra de sigilos bancário e fiscal do gestor. Isso porque Cezar contratou a empresa de contabilidade de Carlos Roberto Rocha Cavalcante, pai de sua esposa.

A empresa C.R.R. Cavalcante-ME tem um contrato milionário conforme processo licitatório (que você pode acessar abaixo ou fazer download).

PP Nº 045-2017 – parte 1_compressed_compressed

PP Nº 045-2017 – parte 2_compressed_compressed

Nepotismo

A súmula vinculante nº 13 do STF define nepotismo como a “nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta ou indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Ou seja, além dos parentes consanguíneos, a proibição alcança também os parentes por afinidade e colaterais. No caso, os parentes por afinidade em 1º grau são: padrasto, madrasta, enteado(a), sogro(a), genro e nora.

Alugueres

Além dos contratos milionários de contabilidade, prefeitura de Palmeira dos Índios e o sogro do prefeito Julio Cezar mantém contrato de aluguel de dois imóveis situados no bairro Paraíso onde funcionam um posto de saúde e um centro de medicamentos.

O outro lado

De posse de todos os documentos (processo licitatório e planilha de pagamentos efetuados) a reportagem da Tribuna do Sertão, fez as seguintes indagações ao Coordenador de Comunicação da prefeitura de Palmeira dos Índios Henrique Romeiro:

O senhor confirma que o município de Palmeira dos Índios tem firmado contrato de contabilidade com a empresa CRR CAVALCANTE ME pertencente ao senhor Carlos Roberto Rocha Cavalcante?

O senhor sabe informar o valor do pagamento desse contrato? E quanto foi efetuado de pagamento nesse período de contratação?

Qual o grau de parentesco entre o prefeito Júlio Cezar e o dono da empresa CRR Cavalcante?

Mas, mesmo depois que virou sogro, por que o contrato permanece vigente?

O que o prefeito Júlio Cezar acha da prática de nepotismo?

Henrique Romeiro disse que hoje o dono da empresa é sogro do prefeito, mas antes não era. Que não sabia os valores e que o contrato permanece vigente por que foi assinado antes, mas sabia informar isso, alegando que o procurador geral do município poderia responder.

O Procurador Geral do Município disse que tais informações podem ser requeridas através da Lei de Acesso à Informação.

“Não disponho de tais respostas, em razão do expediente já ter sido encerrado às 14h. No mais, posso tb lhe adiantar que tais questionamentos ja foram feitos, em outro momento, e respondido ao Ministério Público e OAB de Palmeira dos Índios”, disse o procurador.