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MPT realiza audiência com cooperativas de coleta seletiva para discutir renovação de contrato com Município de Maceió

25/11/2020
MPT realiza audiência com cooperativas de coleta seletiva para discutir renovação de contrato com Município de Maceió

Reunidos com o procurador-chefe Rafael Gazzaneo, cooperados demonstraram preocupação com fim do convênio, que se encerra em maio de 2021 – essencial para manter postos de trabalho; MPT agendará audiência em janeiro, com o próximo prefeito eleito da capital, para expor dificuldades relatadas e buscar melhorias para as cooperativas

Maceió/AL – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, se reuniu com representantes da Cooperativa dos Catadores da Villa Emater (Coopvila), em audiência presencial nesta terça-feira (24), para tratar da situação do contrato firmado entre o Município de Maceió e as cooperativas de trabalho dos catadores de materiais recicláveis. O MPT instaurou um procedimento de mediação para tratar do assunto, após os trabalhadores reivindicarem que a categoria precisa de melhorias para realizar as atividades de coleta seletiva na capital.

De acordo com a representante estadual do Movimento Nacional dos Catadores, Ivanilda Gomes, a principal preocupação da categoria é que o contrato firmado com o município seja renovado – já que possui vigência até maio de 2021 – para que os cooperados não percam seus postos de trabalho. Outra reivindicação dos catadores é que o valor pago – por residência atendida – à Cooplum, Cooprel Antares, Cooprel Benedito Bentes e Coopvila nunca foi reajustado.

Ainda segundo Vânia Gomes, o limite de 4 mil residências atendidas pelas cooperativas – conforme o contrato firmado – também foi ultrapassado. Durante a audiência, as representantes também informaram que ainda há pequenos atrasos, por parte do município, do valor contratual mensal pago às cooperativas pela coleta domiciliar.

“Se as cooperativas ainda não têm sua sustentabilidade ideal, mesmo com o contrato firmado, imagine se perdermos esse convênio. Teremos mais desemprego, porque não teremos condição nenhuma de permanecer com os companheiros que temos hoje”, explicou Vânia, ao acrescentar que o reajuste do contrato também é importante e necessário para cobrir a inflação.

No final de janeiro, após os novos gestores municipais tomarem posse, o procurador-chefe Rafael Gazzaneo agendará uma primeira audiência com o prefeito eleito de Maceió para expor as dificuldades relatadas pelas cooperadas e buscar alternativas para manter e ampliar a coleta seletiva. Gazzaneo ressaltou que a atividade é essencial para a geração de emprego e renda e promoção do desenvolvimento sustentável.

“O trabalho dos catadores de resíduos sólidos é de suma importância no momento em que a humanidade tem demonstrado uma preocupação muito grande com a questão ambiental. A reciclagem, além de gerar renda para os catadores, propicia um bem imenso para toda a sociedade, uma vez que os resíduos que iriam ser descartados na natureza serão reaproveitados, causando um impacto positivo para o meio ambiente”, afirmou o procurador-chefe do MPT.

Rafael Gazzaneo complementou que o problema ambiental desafia governos e população em geral, devendo ser objeto de preocupação de todos, já que está em jogo a sobrevivência do planeta.

Projeto Cata Mais
Durante a audiência, Vânia Gomes também afirmou que os cooperados também estão buscando a prorrogação do projeto estadual Cata Mais, que disponibiliza máquinas e equipamentos necessários para as atividades de coleta seletiva, e devem participar de uma reunião com o governador Renan Filho para tratar do assunto. Diante da importância da questão, o procurador-chefe Rafael Gazzaneo se dispôs a participar das tratativas.