quarta-feira, 23 de setembro de 2020

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Senado aprova Protocolo de Nagoya e texto vai à promulgação

Senadores aprovaram nesta quinta-feira, 6, o Protocolo de Nagoya de forma simbólica. O texto vai agora à promulgação. O texto do acordo trata do patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes do desenvolvimento de produtos elaborados com base em plantas, animais ou micro-organismos nativos. O protocolo traz incentivos para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.

A aprovação da proposta faz parte de uma tentativa do Parlamento de acelerar a votação de projetos ambientais, diante de críticas internacionais sobre a gestão do setor no governo brasileiro. A ideia é dar sinais positivos para acalmar investidores estrangeiros, principalmente do agronegócio.

O acordo foi criado pela Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em sua décima reunião (COP 10), que ocorreu em outubro de 2010, em Nagoya, no Japão, e entrou em vigor em 12 de outubro de 2014. O Brasil é um dos quase 100 países que assinaram o protocolo.

Autor: Camila Turtelli
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