Geral
PL prorroga suspensão do cumprimento de metas de prestador de serviços ao SUS
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 14, projeto de lei que dispensa que profissionais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) cumpram as metas quantitativas e qualitativas até 30 de setembro deste ano. Em abril, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei semelhante, mas com validade da medida por apenas 120 dias. O texto ainda será analisado pelo Senado.
Assim como no texto anterior, o projeto determina que o pagamento dos procedimentos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) deve ser efetuado conforme produção aprovada pelos gestores estaduais, distritais e municipais. O fundo tem finalidade de financiar, por exemplo, novos procedimentos incorporadas à Tabela do SUS.
Os repasses do fundo ocorrem normalmente após a apuração da produção dos estabelecimentos de saúde. De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, os valores do fundo que ficarem represados, referente aos meses de março, abril, maio e junho deste ano, aprovados pelos gestores estaduais, distrital e municipais, serão pagos em parcela única pelo Ministério da Saúde.
Autor: Marlla Sabino
Copyright © 2020 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2POLÍTICA
Bolsonaro muda agendas em SC e veta presença no palco de pré-candidata do PL que criticou sua gestão na pandemia
-
3'DE MESTRE DE OBRAS A PRESIDENTE DO IGPS'
O escândalo do instituto que recebeu R$ 30 milhões em Palmeira e que está sob investigação federal
-
4EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
5CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor