No site http://www.transparencia.maceio.al.gov.br/, os maceioenses têm acesso rápido e fácil a todas as informações e dados sobre as medidas adotadas pelo Município, como compras públicas e os serviços da Saúde. No mais recente boletim da Transparência Covid-19 2.0 da organização Open Knowledge Brasil (OKBR), Maceió está entre as 10 capitais com melhor desempenho na avaliação de dados.

O prefeito Rui Palmeira lembra que desde as primeiras ações de enfrentamento ao novo coronavírus o Município decidiu incluir todas as compras emergenciais no site http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ e que as informações dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também ganharam mais visibilidade. “É muito importante que o cidadão maceioense tenha conhecimento de todas as medidas e números relacionados à Covid-19. A gente tem consciência que todo trabalho é feito com recursos públicos e, em um momento difícil como esse, a transparência é fundamental, porque estamos falando de informações de utilidade pública”, destacou o gestor.

No ranking da avaliação, Maceió está em 10º lugar com 61 pontos, no nível julgado como bom, a quarta maior nota entre as capitais do nordeste. O Município atualmente está à frente de capitais como São Paulo, Campo Grande e Recife.

O Índice de Transparência da Covid-19 é um indicador sintético composto por três dimensões: conteúdo, granularidade e formato. Cada dimensão é constituída por subdimensões que agregam um conjunto de aspectos avaliados separadamente. A coleta dos dados é baseada nas últimas publicações periódicas de portais oficiais dos órgãos. A análise privilegia seções fixas e hotsites dedicados às informações sobre o novo coronavírus. Entre as páginas do Portal da Transparência de Maceió estão as informações sobre compras emergenciais, ocupação de leitos, boletins epidemiológicos e ficha de acompanhamento dos atendimentos nas Unidades de Referência em Síndromes Gripais.

Resultado de um trabalho integrado da Prefeitura de Maceió, a décima colocação é um termômetro de como está a transparência do Município com a população, como lembra Toni Oliveira, secretário-adjunto de Controle Interno. “A gente está sendo avaliado por várias instituições internacionais de controle social e esta organização se baseia especificamente nas ações da saúde com a verificação dos dados. Inicialmente estávamos com 33 pontos e agora a décima colocação mostra que temos melhorado o acesso aos dados com um grupo que trabalha com diferentes secretarias realizando o alinhamento de dados. Os critérios são os mesmos usados por órgãos ministeriais e de fiscalização para avaliar a transparência e o uso de recursos públicos”, pontua.

Já o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser), Rodrigo Fontan, reforça que o Município visa aperfeiçoar ainda mais a plataforma e a disponibilização dos dados para avançar no ranking. “O resultado reflete no que a gente já vem fazendo há um bom tempo. Os processos de compras emergenciais estão devidamente publicados em sua integralidade, já que nossa busca é pela transparência e o cuidado com o bem público. O nosso objetivo é ficar entre os primeiros no ranking”, observou.

As ações de transparências estão ligadas ao Gabinete de Crise, que atua no enfrentamento ao novo coronavírus e é composto pelo Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município (PGM), Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser) e Gabinete de Governança (GGOV,) bem como as secretarias de Saúde (SMS), Gestão (Semge), Assistência Social (Semas), Economia (Semec), Educação (Semed), Comunicação (Secom), Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes). O trabalho técnico conta com a Diretoria de Tecnologia da Informaçã da Semge com articulação da Secretaria Municipal de Controle Interno (SMCI).

Ranking

O Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19) é uma iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR), também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre, para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus que têm sido publicados pela União, pelos estados e pelas capitais brasileiras em seus portais oficiais. A coleta de dados é quinzenal e os resultados da avaliação são atualizados semanalmente, alternando estados e capitais.