Política
Por coronavírus, TSE autoriza convenções partidárias virtuais
Em decisão unânime, o TSE autorizou nesta quinta-feira, 4, que as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 sejam realizadas por meio virtual. A medida, definida após uma consulta feita pelo deputado federal Hiran Manuel (PP-RR) sobre o tema, se deu em resposta ao cenário imposto pela pandemia do novo coronavírus.
Momento importante no calendário eleitoral, as convenções são reuniões de filiados e delegados das siglas para a oficialização de candidaturas e alianças, e serão realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto – apesar da pandemia, o calendário está mantido.
O TSE também definiu que os partidos poderão usar a ferramenta tecnológica que julgarem mais adequada. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, reforçou que as convenções devem seguir as regras já previstas na lei, e propôs que o TSE crie um grupo de trabalho focado na questão das convenções virtuais. A proposta contou com aval do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. O órgão vem mantendo as datas do calendário eleitoral, e a possibilidade de adiar o pleito municipal de 2020 segue indefinida. Barroso admite a possibilidade de adiar as votações até dezembro, mas descarta prorrogar mandatos.
Como a data de realização das eleições é determinada pela Constituição Federal, a aprovação de uma eventual nova data para as eleições cabe ao Congresso Nacional, por meio de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC).
Autor: Redação
Copyright © 2020 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2CRIME NO AGRESTE
Tentativa de homicídio em escola rural choca Igaci
-
3CARAS DE PAU
Obra do Açude do Goití em andamento com recursos próprios; R$9 milhões de emendas desapareceram?
-
4CONTROVÉRSIA
Sessão do Tribunal de Justiça decide nesta quinta futuro da parceria entre Globo e TV de Collor
-
5JOGOS OLÍMPICOS
Estrelas da natação criticam Joel Jota como mentor dos atletas nas Olimpíadas: 'Vende o que não foi'