Deputado Dudu Ronalssa

Com 20 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 3, o plenário da Casa discutiu e votou 13 matérias, dentre elas, a indicação nº 581/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que pede ao governador do Estado, Renan Filho, com cópia para a secretaria do Estado da Assistência e Desenvolvimento Social e para o Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep), a adoção de providências urgentes no sentido de possibilitar a implantação de medidas econômicas destinada a ajudar os artesãos do Pontal da Barra e os guerreiros da Praça Lyons e da Feirinha do Artesanato na Pajuçara, todos localizados em Maceió, vez que, em função da quarentena preventiva ao coronavírus, estão sem trabalhar.

“Essa proposta visa amparar estes profissionais com um auxílio mensal por três meses, já que, além da imposição e necessidade do isolamento social, a procura por produtos artesanais diminuiu drasticamente. Neste sentido, não basta apenas criar mecanismo para lutar contra a disseminação deste mal que assola a humanidade, mas também é preciso efetuar medidas estratégicas e inteligentes para auxiliar os mais necessitados e os desempregados”, afirmou Dudu Ronalsa.

Matéria votada em 2º turno:

– Projeto de lei ordinária nº 181/2019, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (PRTB), que dispõe sobre a inclusão das pessoas com fibromialgia nas filas preferenciais em estabelecimentos públicos e privados e nas vagas de estacionamento especiais.

Matérias discutidas em 2º turno:

– Projeto de lei ordinária nº 286/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que institui obrigatoriedade da inclusão de funcionários ou servidores qualificados para o o atendimento em libras em órgãos públicos, hospitais, concessionárias de serviços públicos e empresa privadas;

– Projeto de lei ordinária nº 292/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), que revoga a lei nº 5.616, de 26 de abril de 1994; a lei nº 1.545 de 10 de agosto de 1951; a lei nº 7.791, de 22 de janeiro de 2016; e alei nº 7.832, de 4 de outubro de 2016.

Matéria votada em 1º turno:

– Projeto de lei ordinária nº 306/2020, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP),  que dispõe sobre a criação, o manejo e a realização de exposição de aves da raça mura – galo, no âmbito do Estado de Alagoas.

Matérias discutidas em 1º turno:

– Projeto de lei ordinária nº 580/2018, que dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a rede estadual de ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem;

– Projeto de lei ordinária nº 288/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que considera de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Limoeiro de Anadia – ASPROLIMO.

Matérias discutidas em turno único:

– Indicação nº 578/2020, de autoria do  deputado Inácio Loiola (PDT), solicitando que o Governo do Estado e a Secretaria da Saúde restabeleçam o funcionamento da atividade econômica de lojas, estabelecimentos comerciais e similares não se limitando aos gêneros alimentícios, com o serviço “pegue e leve”, em razão de prejuízo de ordem financeira e compromisso dos diversos segmentos da cadeia produtiva em colaborar incansavelmente com a efetividade do decreto governamental;

– Indicação nº 579/2020, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), sugerindo ao Governo do Estado e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social que sejam feitas doações de cestas básicas para os taxistas e motoristas de aplicativo;

– Indicação nº 580/2020, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), sugerindo ao Governo do Estado Alagoas e à Secretaria da Saúde a estruturação de um hospital de campanha no bairro do Tabuleiro dos Martins, no município de Maceió;

– Indicação nº 582/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado que, em decorrência da pandemia da Covid-19, as igrejas e os templos religiosos sejam isentos da cobrança de serviços de energia elétrica e de fornecimento de água/esgoto;

– Indicação nº 629/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), solicitando ao Governo do Estado e à Desenvolve Alagoas a implantação de uma linha especial de microcrédito para a classe dos transportadores escolares, tendo em vista que esses trabalhadores ficaram sem ter como realizar seu ofício desde o dia 19 de março de 2020, data do decreto do Executivo que determinou a suspensão das aulas nas escolas em Alagoas;

– Indicação nº 631/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), solicitando ao Governo do Estado a criação de um programa de auxílio financeiro emergencial para a classe dos transportadores escolares e guias de turismo.