terça-feira, 14 de julho de 2020

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Advogado Hector Martins acusa gestão de Teófilo de improbidade administrativa

Por Éder Patriota

Advogado Hector Martins

Após acessar o Portal da Transparência do município de Arapiraca, o advogado, consultor jurídico, professor universitário, ex-presidente da OAB Arapiraca, ex-sub Procurador Geral do Município na gestão da ex-prefeita Célia Rocha e pré-candidato a prefeitura de Arapiraca Hector Martins pelo Cidadania antigo PPS, concedeu entrevista exclusiva à Tribuna do Sertão onde falou de diversos aspectos políticos locais, como por
exemplo, citou que alguns gastos nas ações de combate ao Covid-19 chamaram a atenção dele- a exemplo da contratação de um trio elétrico, a uma empresa localizada no município de Batalha, mesmo existindo várias empresas desse ramo na terra de Manoel André.

Segundo o advogado, como todo cidadão que quer verificar como estão sendo aplicados os gastos no combate ao Covid-19 e alguns deles lhe chamaram a atenção, como é o caso da contratação de um trio elétrico, aluguel de cadeiras e mesas, carro de som. “Fiquei espantado com o valor gasto na contratação de um trio elétrico e decidi questionar isso num vídeo divulgado nas redes sociais. Aí, pra quê e porque contratar esse objeto em período de pandemia, só que ao invés de vim uma resposta técnica da prefeitura, veio algo de forma agressiva e raivosa, onde disseram que eu estava fazendo Fake News e usando de má fé, por conta disso afirmaram que iam buscam resolver o assunto nos meios legais, sendo assim juntei toda a documentação, a exemplo do referido contrato, onde a mesma subcontratou outra empresa para realizar o seu serviço- algo não permitido pela legislação vigente sobre o assunto, por isso protocolei uma ação no Ministério Público Federal (MPF) e em alguns veículos de comunicação da cidade foi divulgado que empresários locais que prestaram serviço a prefeitura para divulgar as ações relacionadas ao Covid-19, não receberam o valor combinado e a empresa contratada pelo executivo municipal é do município de Batalha”, contou .

Sobre a atual gestão, Hector disse que ela frustrou todas as expectativas criadas durante
a campanha eleitoral há quatro anos. “Arapiraca está parada no tempo, não temos nenhuma política pública que seja referencia e infelizmente a atual gestão não conseguiu ser protagonista de mudanças. Tudo o que havia prometido durante a campanha eleitoral há quatro anos, a exemplo da educação se encontra atrofiada, onde carece de políticas públicas eficientes seja para colocar em pleno funcionamento as escolas de tempo integral e dessa maneira as mesmas não cumprem a contento seu papel, não tendo nenhum tipo de inovação nessa modalidade de ensino, incentivo aos profissionais da área e consequentemente os estudantes sentem os reflexos dessa situação lastimável”, afirmou.

Falando sobre os potenciais da cidade, ex-presidente da OAB Arapiraca, citou que precisa se investir no turismo para alavancar o seu desenvolvimento. “Sabemos que o turista deixa bem mais recursos que o nativo, por isso é necessário investir na requalificação do Centro da capital do fumo, assim como lutar para manter as indústrias existentes em seu território, já que a cidade se encontra em localização geográfica privilegiada e tem um povo de vocação empreendedora e inovadora. Fora isso está próxima, a cidades como Aracaju capital do estado de Sergipe e Caruaru principal cidade do interior pernambucano. Já sobre como diminuir a sonegação fiscal, isso é reflexo de várias vertentes, a exemplo da má-aplicação dos recursos arrecadados e isso
desmotiva as pessoas a pagarem os seus tributos como o IPTU, o que é lamentável, assim como também sabemos quando o município não se mostra eficiente nas suas ações cotidianas e isso acaba contribuindo para esse problema ser fortalecido”, destacou.

Em relação, à realização de concursos públicos, o pré-candidato se diz favorável a esse
pleito. “Infelizmente a atual gestão não realizou nenhum certame, somente realizando processo seletivo que por sinal foi muito questionado por diversas pessoas, contudo para realizar isso é necessário um estudo minucioso da folha salarial e para saber se pessoa tal é contratada pelo município só se tiver o número de sua matrícula ou o seu CPF. Além disso, somente há alguns dias o prefeito Rogério Teófilo criou a Guarda Civil Municipal, o que forçará o próximo prefeito realizar concurso para o órgão”, ressaltou.

Analisando o possível adiamento das eleições desse ano, o consultor jurídico aposta que ela possa ocorrer no mês de dezembro. “Creio que a sua realização será nesse ano, pois poderemos estar com menor incidência de casos do Coronavírus pelo país afora no mês de dezembro. Já sobre a obrigatoriedade do voto, sempre defendi a não obrigatoriedade dessa iniciativa, desde a época que eu estava na graduação. Entretanto, observamos nos países em que não exige isso, é baixa a participação da sociedade nesse ato democrático, mas precisamos analisar isso com carinho, de acordo com o nível cultural e educacional do nosso país no momento dessa difícil decisão”, finalizou.

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