A Casa de Direitos de Maceió, situada no Mirante do Jacintinho, recebe, nesta segunda-feira (16), mais uma edição do Casamento Coletivo e da Justiça Itinerante. A ação, realizada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em parceria com a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), acontece às 15h.

Para participar do casamento coletivo, os casais interessados devem realizar a habilitação matrimonial a partir das 8h na Casa de Direitos. O atendimento será feito por ordem de chegada.

Os documentos exigidos para a habilitação são: para quem for solteiro, comprovante de residência original, cópia do RG tirada em folha inteira, cópia do CPF e registro de nascimento legível (originais e cópias).

Quem for divorciado precisa acrescentar a averbação do divórcio (original e cópia). Já para quem for viúvo ou viúva é necessário adicionar a certidão de casamento e o atestado de óbito (originais e cópias) e comprovante de ter feito a partilha aos herdeiros ou certidão negativa fornecida pelo Poder Judiciário, através do inventário negativo. A taxa do casamento é de R$ 70 por casal a ser pago em dinheiro no ato da averiguação dos documentos.

Serviços disponíveis

Além do casamento coletivo, a Casa de Direitos estará recebendo diversos serviços, nesta segunda-feira (16), também em parceria com o TJ/AL e as Secretarias de Estado de Saúde (Sesau) e do Trabalho e Emprego (Sete), Secretaria Municipal de Saúde, Tribunal Regional Eleitorial (TRT) e Banco do Brasil.

A partir das 8h, serão ofertados os seguintes serviços: Emissão de documentos como: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor; Divórcio e separações consensuais; Testes de glicemia, aferição de pressão e avaliação de saúde bucal; Testes rápidos de HIV, Sífiles e Hepatite B e C; Orientações sobre dependência química; Design de sobrancelhas; Palestras e mais.