Política
PF diz que Lula não será enquadrado na Lei de Segurança Nacional
A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira, 18, ter concluído que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime previsto na Lei de Segurança Nacional (LSN) na investigação a respeito de declarações públicas em que o petista chama o presidente Jair Bolsonaro de “miliciano”.
A PF disse já ter encaminhado um relatório da investigação à Justiça. “Resta demonstrado a inexistência de qualquer conduta praticada, por parte do investigado, que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional”, diz a nota oficial do departamento.
O órgão subordinado ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirma que o ministro não “orientou ou determinou” que Lula fosse enquadrado na LSN, uma lei sancionada em 1983, durante a ditadura militar.
“A solicitação, recebida pela PF, se restringia ao pedido de apuração de declarações que poderiam caracterizar, em tese, crime contra a honra do atual senhor presidente da República”, afirmou a PF.
Mais cedo, o ministério disse que Moro determinou a abertura do inquérito com base em suspeita de crime de calúnia, previsto no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. Segundo a pasta, Lula disse que o Bolsonaro era “chefe de milícia”.
A PF confirmou que Lula foi interrogado na manhã desta quarta-feira, dia 19, em Brasília. Mais cedo, o órgão havia dito que “não se pronuncia sobre depoimentos ou investigações”.
Autor: Felipe Frazão
Copyright © 2020 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo criminal contra Prefeito Júlio Cezar é redistribuído para Juizado da Violência Doméstica
-
2REVIRAVOLTA EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Gervásio Neto na eleição deverá afastar Paulo Dantas do palanque do "imperador" e Julia Duarte
-
3SAÚDE
'Cabeça de Ozempic': o novo efeito colateral que viralizou nas redes; entenda
-
4XEQUE-MATE EM ARAPIRACA
Prefeito Luciano Barbosa neutraliza adversário com jogada estratégica
-
5Estiagem em Alagoas
Palmeira dos Índios e mais sete cidades obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência