O governo de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (04/02) um projeto de lei que estabelece medidas para o combate ao novo coronavírus e as regras para a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, na China, o epicentro do surto.

Além da proposta, o Ministério da Saúde declarou, também nesta terça-feira, estado de emergência em saúde pública devido ao surto. A mudança no nível de alerta ocorreu mesmo sem a comprovação de casos no país e foi necessária para viabilizar a repatriação dos brasileiros. Com essa declaração, o governo pode dispensar processos de licitação para dar uma resposta ao caso.

Entre as medidas previstas no projeto de lei estão o isolamento de pessoas infectadas para evitar a propagação do vírus e a quarentena para casos suspeitos. A proposta estabelece ainda a realização compulsória de exames, tratamentos médicos e vacinação, além do direito ao tratamento gratuito.

A medida também abre caminho para a importação temporária de produtos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estejam registrados no exterior ou previstos em atos do Ministério da Saúde.

O projeto de lei ainda dispensa processos licitatórios durante o período de emergência em saúde pública para a compra de bens, serviços e medicamentos utilizados no combate ao coronavírus.

A proposta estabelece a comunicação obrigatória, por parte de todos os brasileiros, de casos suspeitos e possíveis contatos com infectados, além da circulação em áreas de contaminação. Essas informações devem ser compartilhadas entre órgãos municipais, estaduais e federais.

O projeto destaca que as medidas serão aplicadas somente “com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde” e devem ocorrer em prazo restrito. O Ministério da Saúde será responsável por definir as regras para a aplicação das ações previstas no texto, incluindo a quarentena para os brasileiros que serão repatriados.

Na segunda-feira, o ministério anunciou que a quarentena seria de 18 dias e poderia ocorrer em uma base militar em Anapólis, Goiás, ou Florianópolis, Santa Catarina.

Ainda não há data para a repatriação dos cerca de 40 brasileiros que demonstraram vontade de sair de Wuhan, a cidade que foi isolada na China para evitar uma propagação maior do vírus, que já infectou mais de 20 mil e deixou 425 mortos.

O projeto de lei deve tramitar em caráter de urgência no Congresso, com possibilidade de aprovação em apenas um único dia, se houver um acordo entre os parlamentares.

Atualmente, o Brasil investiga 13 casos suspeitos no país. A maioria dos pacientes (6) está em São Paulo. Há suspeitas também no Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (2) e Rio de Janeiro (1). Até agora nenhuma infecção por coronavírus foi confirmada.

Iniciado em dezembro em Wuhan, na China, o surto da doença é causado por um novo tipo de coronavírus, semelhante ao da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), que matou quase 800 pessoas em todo o mundo durante uma epidemia ocorrida entre os anos 2002 e 2003 e que também começou na China.

Os sintomas são febre e cansaço, acompanhados de tosse seca e, em muitos casos, dificuldades respiratórias.