Deputado Marcelo Beltrão

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Beltrão (MDB), foi a tribuna da Casa, nesta quarta-feira, 5, para informar que irá participar, na próxima sexta-feira, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do 1º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas que, entre os temas, irá debater o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Plano Nacional de Educação (PNE).

“Defendemos a prorrogação do Fundeb pelo seu efeito redistributivo e que torna mais justa a execução dos recursos per capita na educação. Isso trás uma equalização no financiamento para todos os municípios, como exemplo podemos citar a cidade de Chã Preta, que se não tivesse este fundo teria um financiamento anual de R$ 1,3 milhão, com o Fundeb e seu efeito redistributivo o município teve a sua disposição um pouco mais de R$ 4 milhões”, destacou Beltrão.

O deputado disse ainda que a perenização e a continuação do Fundeb com alguns melhoramentos é fundamental para os municípios e para a Educação como um todo. “O Fundeb termina no ano que vem e ainda não está instituído em lei, a sua continuidade é um ponto que vou defender neste encontro, além de algumas melhorias para termos uma Educação Pública de qualidade”, afirmou, agradecendo o convite formulado pelo presidente da ALE/SC, deputado Júlio Garcia, e pela presidente da comissão de Educação da ALE/SC, deputada Luciane Carminatti.

Por fim, o Marcelo Beltrão informou que participou no dia de ontem de uma audiência pública na Câmara Municipal de São Sebastião onde foi discutida a questão dos diplomas falsos no Estado de Alagoas, mais de 200 vítimas lesadas pelo golpe compareceram ao evento. “Precisamos debater mais este assunto que atinge, só em Alagoas, cerca de 20 mil pessoas. Nos próximos dias iremos às cidades de Igreja Nova e de Penedo debater essa temática”, finalizou.