Alagoas
Seminário debate aplicação da Lei de Incentivo à Cultura nesta segunda-feira (8)
Após instituir a Lei de Incentivo à Cultura, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, realiza nesta segunda-feira (8) um seminário que reúne agentes culturais para apresentação e capacitação para a utilização da Lei de Incentivo à Cultura. O evento acontece às 18h, no auditório do Museu da Imagem e do Som de Alagoas.
O decreto de regulamentação foi assinado pelo governador Renan Filho, a fim de conceder incentivo
De acordo com o artigo 3º do texto oficial, serão concedidos anualmente o percentual entre 0,1% e 0,3% de arrecadação do ICMS no exercício anterior. O texto da lei esclarece que o incentivo será destinado à empresa com a finalidade de patrocínio a projetos culturais e doação ao Fundo de Desenvolvimento de
A Lei de Incentivo à Cultura foi construída juntamente com os representantes dos movimentos culturais, após amplos debates sobre o tema, com a preocupação de avaliar a cultura como geradora de renda para o Estado.
Sugestão de legenda: Governo de Alagoas institui Lei de Incentivo à Cultura. Foto: Thiago Sampaio.
Créditos: Thiago Sampaio
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