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Audiência Pública sobre o encerramento do lixão de Palmeira é elogiada por MP

22/03/2018
Audiência Pública sobre o encerramento do lixão de Palmeira é elogiada por MP

Audiência

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarhpi), realizou hoje (22), na Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública para discutir o encerramento do lixão municipal com a sociedade palmeirense. O evento contou com a presença do Ministério Público Estadual, representado pela promotora drª. Eloá de Carvalho. O lixão de Palmeira é o maior do Estado de Alagoas e será encerrado no dia 5 de abril.

A secretária municipal do Meio Ambiente Anna Luísa França informou que a prefeitura segue o que diz o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Estado. “O TAC determina que o fechamento do lixão ocorra no próximo dia 5 de abril. Já estamos trabalhando para a conscientização da sociedade e em vários órgãos públicos e escolas sobre este tema e, também, sobre a Coleta Seletiva, que será implantada logo após o encerramento do lixão”, explicou a secretária.

O secretário municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano Marcos Parreco disse que a população precisa mudar a maneira de colocar o lixo na rua após a implantação da Coleta Seletiva. Parreco disse, também, que a prefeitura já estuda a melhor maneira de coletar os resíduos, principalmente os que são colocados nas partes mais altas da cidade.

Para o secretário de Planejamento Adalberon Sá Junior fechar o maior lixão do estado é um compromisso da gestão do prefeito Júlio Cezar. “Por determinação do prefeito todos os setores do governo, secretários e secretarias, estão empenhados neste processo. Agradecemos a paciência e a parceria do Ministério Público Estadual com o município até que fosse estabelecida uma data certa para o fechamento do lixão da cidade”, destacou o secretário.

A representante do Ministério Público Estadual drª. Eloá de Carvalho disse que o Ministério Público tem sido paciente com o fechamento do lixão, e que desde 2014 o MP tem alertado os gestores mas até o momento nada foi feito. “Eles estavam passivos de responder criminalmente por poluir o ambiente. Parabenizou a atitude e a iniciativa da gestão e ficou muito feliz com a Audiência Pública e com o que foi debatido, principalmente pela preocupação da gestão em amparar os catadores e as famílias que vivem do lixão. Isso tranquiliza o Ministério Público, pois Palmeira dos Índios é uma referência para os outros municípios”, finalizou a promotora.

O lixão de Palmeira está localizado no Povoado Algodãozinho e o encerramento das atividades no local é um desejo antigo dos moradores das sete comunidades que existem ao redor. A audiência contou com as presenças dos vereadores Fabiano Gomes e Adelaide França, do procurador-geral do município Marcondes Oliveira, do procurador Roberto Pontes, do controlador-geral Klenaldo Oliveira, dos secretários municipais de Capitação de Recurso Marcia Barbosa e de Administração Rodrigo Gaia, além da comunidade e de representantes da Cáritas Diocesana de Palmeira dos Índios.