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Luciano Barbosa discute aplicação de verba federal para melhorar ensino público em Alagoas
O vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Luciano Barbosa, participou, nesta segunda-feira (10), na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), do evento ‘FNDE em Ação’, que trouxe a Maceió, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Silvio Pinheiro. Na ocasião, Luciano Barbosa ressaltou a importância de empregar bem os recursos federais em Alagoas para melhorar o aprendizado dos estudantes da rede pública.
O ‘FNDE em Ação’, inciativa da autarquia do Ministério da Educação que busca a aproximação com os gestores municipais, contou também com a presença do presidente da AMA, Hugo Wanderley; do Ministro do Turismo, Marx Beltrão; do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas (Undime-AL), Marcelo Beltrão; do deputado federal Nivaldo Albuquerque, de prefeitos, secretários municipais e técnicos de educação.
Durante o evento, o secretário de Educação relembrou o problema na aplicação dos recursos para a construção das creches e a viabilização de outras obras no interior de Alagoas.
“Aqui [no Estado] aconteceu um problema que foi consequência de uma licitação nacional, onde muitas escolas e creches seriam construídas advindas desta licitação, mas, no meio do processo, a empresa declarou falência e prejudicou uma obra até 90% pronta”, afirma Luciano Barbosa.
“Após ser abandonada, quando a obra é retomad volta à estaca de 20%. E ainda tem um agravante: como se trata de um método construtivo não convencional, não existe uma outra empresa que possa fazê-la, e isso é o que precisa ser resolvido. Nossa aliança é vital para que nós possamos melhorar a educação no estado de Alagoas e melhorar os indicadores”, explica Luciano Barbosa.
De acordo com o presidente do FNDE, o órgão já está buscando alternativas para dar continuidade às obras, credenciando novas empresas capacitadas.
“Algumas das obras foram realizadas em mais 70%, o que já se caracteriza como fase de acabamento. Acreditamos que através de um descredenciamento, associado a uma portaria que já está sendo estudada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e Tribunal de Contas da União (TCU) para dar continuidade e entregar as obras, a questão seja resolvida”, relata Silvio Pinheiro.
O secretário Luciano Barbosa ressaltou ainda o programa Escola 10, que mobiliza os municípois em busca do ensino de qualidade, e relembrou que a rede pública municipal é responsável por ofertar 95% das matrículas do Ensino Fundamental I e 75% do Ensino Fundamental II e, por isso, “tem uma extrema importância no desenvolvimento e crescimento dos índices no Estado”.
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