Prefeito, vice-prefeita (a partir da esquerda: 7º e 6º respectivamente) e vereadores eleitos em outubro foram diplomados e vão tomar posse no dia 1º de janeiro de 2017 (Foto: Ascom/Vitor Menezes)

Os vereadores de Paulo Jacinto, município do Agreste de Alagoas, aprovaram neste mês de dezembro uma lei que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito e de todo o secretariado municipal. A informação foi confirmada ao G1 pelo presidente da Mesa Diretora, José Salú da Silva (PDT), na quarta-feira (28).

A medida não vai beneficiar o atual prefeito, mas o novo, eleito em outubro, já que o reajuste passa a valer somente em 1º de janeiro de 2017, dia da posse de Marcos Lisboa (PMDB). A remuneração passa de R$ 10 mil para R$ 14 mil.

Além de Lisboa, a esposa dele e vice-prefeita eleita de Paulo Jacinto, Helba Cassiano (PMDB), também já assume o cargo com o salário reajustado. Antes R$ 7 mil, o valor do salário do cargo que ela vai ocupar passa para R$ 10 mil.

Segundo o presidente da Mesa Diretora, o projeto foi aprovado em uma sessão extraordinária, mas ele não soube precisar em que dia do mês. Disse apenas que dos nove vereadores que compõem a Câmara, apenas três votaram pela não aprovação da matéria.

Um vereador do município, que pediu para não se identificado na reportagem, disse que o projeto não passou pelas comissões da Casa Legislativa e que não poderia ser votado neste mês, uma vez que o regimento interno da Câmara exige que seja posto em votação antes do pleito eleitoral.

“O que acontece, é que a maioria dos vereadores foi reeleita e todos apoiam o prefeito eleito. Então, deram para ele de presente de natal este aumento salarial. No Vale do Paraíba [região do estado], este é o município que mais bem vai pagar o prefeito e o vice. Isso não deveria acontecer porque é um município pobre que vive à base do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]”, disse o vereador.
O presidente da Câmara, entretanto, defende que todo o trâmite aconteceu dentro da legalidade. “Foi votado e aprovado pela maioria [dos vereadores]. O advogado analisou o projeto e ele está dentro da lei”, disse Salu.

Procurado pela reportagem para comentar o caso, o prefeito eleito disse, por meio de nota, que o Legislativo atua livremente e que o reajuste é constitucional. Ainda segundo Lisboa, “os salários em questão ficarão congelados pelos próximos quatro anos e por isso considera justo o valor aprovado para o salário de um gestor sério que trabalhe diariamente comprometido com o bem estar da população e o desenvolvimento do município”.

Vereadores reeleitos

Em Paulo Jacinto, apenas os vereadores Elza Rodrigues de Almeida (PSD) e Fabricio Berto Faustino (PSD) não se reelegeram. Dois novos devem ocupar os cargos deixados por eles, José Ribeiro Barbosa Neto, o Ribeirinho (PTN), e Laryssa Rodrigues de Almeida (PPS).

Os vereadores reeleitos são Francisco Manoel Ferreira Fontan, o Chicão (PT do B); Arconço Pereira dos Santos, o Netinho (PSB); Davi de Aquino Silva, o Davi Caetano (PSB); Maciel Barbosa de Lima (PSB); José Salú da Silva (PDT); Sheila Magina de Assunção Silva, a Sheila Irmã da Zilda (PMN); e José Anisthyn Carvalho da Silva (DEM).