Geral
Sefaz disponibiliza respostas de consultas tributárias pela Internet
O contribuinte com dúvidas quanto à aplicação da legislação tributária estadual já pode contar com o auxilio de uma ferramenta on-line, viabilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), para ter acesso às respostas de consultas tributárias referentes aos anos de 2015 e 2016.
Tais questionamentos continuam sendo formalizados via processo administrativo protocolado na Sefaz. Entretanto, a resposta da consulta fiscal não será realizada apenas por meio de publicação no Diário Oficial pela gerência de tributação. Agora, ela pode ser executada também pelo site da secretaria, ao acessar o endereço www.sefaz.al.gov.br, onde é possível encontrar um menu com o item Legislação e escolher o tipo e a solução de consultas.
Para o fiscal de Tributos Estaduais, Flávio Melo de Paula, essas informações passaram a ser publicadas no site para facilitar a vida do contribuinte. “Se alguma empresa tiver alguma dúvida, como por exemplo, em relação à tributação de sapatos e fez uma consulta sobre a tributação, havendo a disponibilização no site, não será necessária a realização de uma nova consulta. Basta verificar o questionamento e a resposta, atentando se a informação atende ao que se anseia”, finaliza.
A maioria das dúvidas dos contribuintes está relacionada à incidência ou não do tributo em relação à mercadoria. São, em muitas vezes, questões específicas da atividade econômica da empresa ou mesmo de determinada mercadoria, que agora são encontradas de forma mais fácil, evitando que o contribuinte entre com o processo de consulta na Sefaz.
Este é mais um serviço de tributação que foi agregado ao conjunto de normas publicadas pela secretaria, a qual já trabalha para que outras
Mais lidas
-
1AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo criminal contra Prefeito Júlio Cezar é redistribuído para Juizado da Violência Doméstica
-
2SEMANA SANTA
Longas filas e espera marcam distribuição do Kit Peixe em Palmeira dos Índios durante esta quinta-feira; vídeo
-
3POLÍTICA É COMO NUVEM
Virada política em Palmeira: Luiza Julia Duarte poderá ser lançada à Prefeitura pelo PT
-
4FERIADO
Páscoa: veja o funcionamento de shoppings, supermercados, bancos, trens e metrô no feriado
-
5PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Mudanças na Câmara Municipal: vereador Fábio Boneta tira licença de 120 dias e entra Flávio Emiílio