Conselheiros aprovaram processo de licença prévia para ampliar campus da Uneal em União dos Palmares. Divulgação
Quatro processos relacionados a licenciamentos ambientais foram aprovados durante a 274ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), na terça-feira (13). A sessão ocorreu no Salão de Despachos, no Palácio República dos Palmares, e foi presidida pelo secretário executivo do Cepram, Alexandre Ayres.
Os trabalhos tiveram início com aprovação da ata alusiva à última reunião e posteriormente houve uma apresentação sobre a minuta do projeto de lei da Política Estadual de Meio Ambiente e Proteção à Biodiversidade. As informações foram prestadas pelo chefe de Meio Ambiente e Clima da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Eduardo Barreto.
Durante a ordem do dia, os conselheiros aprovaram os processos que estavam em pauta, entre eles, a licença de instalação para ampliar o campus da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), no município de União dos Palmares.
Outros processos ambientais, a exemplo das licenças prévias para fábrica de laticínios em São José da Tapera e destinadas à construção de um residencial em São Miguel dos Campos, também foram aprovados.
Todas as aprovações serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15).
Cepram em Arapiraca
Está agendado, inicialmente para o dia 8 de novembro, mais uma sessão do Cepram nos municípios. Desta vez, a cidade escolhida foi Arapiraca, na região Agreste.
Na sessão de ontem, o secretário Meio Ambiente e Saneamento de Arapiraca, Ivens Leão, solicitou dos conselheiros do Cepram uma revisão para que o município possa ampliar o seu raio de atuação na concessão de licenças ambientais.
Segundo o secretário executivo, Alexandre Ayres, ficou acordado junto aos demais conselheiros do Cepram, que o processo será analisado e votado durante a sessão que ocorrerá em Arapiraca.