Geral
Cade quer condenação da Petrobras por ação anticompetitiva na venda de gás
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) finalizou a investigação em processo administrativo para apurar potencial conduta anticompetitiva no fornecimento de gás por parte da Petrobras e recomendou a condenação da estatal.
Em despacho publicado (8) no Diário Oficial da União, o Cade informou que conclui que a conduta da estatal teve o potencial de favorecer distribuidoras próprias em detrimento da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás).
Segundo denúncia encaminhada ao Cade pela Comgás, a atuação discriminatória da Petrobras teria começado em 2011, quando a estatal pôs em prática um programa de desconto nos preços do gás natural, encerrado em 2015. A Comgás opera nas cidades de São Paulo, Santos, Campinas e região.
Após consultas ao mercado e às agências reguladoras, a superintendência-geral entendeu que ficou configurada a conduta discriminatória anticompetitiva. A superintendência verificou, ainda, que a prática pode ter ocasionado danos à concorrência decorrentes do possível aumento da tarifa de gás na região atendida pela Comgás e da consequente atração de indústrias para áreas artificialmente favorecidas, distorcendo a alocação de parques industriais.
Com a conclusão da investigação, o caso segue para o Tribunal do Cade, onde será distribuído a um conselheiro relator e julgado pelo plenário do órgão, responsável pela decisão final.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2PONTOS CRÍTICOS
Em depoimento à CPI, procurador-geral de Maceió contradiz discurso de JHC
-
3PERDA
Coordenadores do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem renunciam às funções
-
4MERCADO ECONOMICO
Como a dona do Ozempic está se reinventando para atender a demanda por seus medicamentos
-
5NESTA SEGUNDA
Desenrola e crédito para MEI e pequenas empresas: o que já se sabe sobre o programa 'Acredita'