Foto: Caio Loureiro- Dicom-TJ/AL

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, negou pedido de liberdade ao presidente da Câmara de Joaquim Gomes, Antônio Gonzaga Filho. O vereador foi preso no último dia 8, junto com outros parlamentares, acusado de receber dinheiro para integrar a base de apoio do prefeito afastado Antônio de Araújo Barros, o “Toinho Batista”.

      “A decisão [que decretou a prisão do vereador] encontra-se devidamente motivada, uma vez que, neste momento crucial de colheita de provas, a liberdade do paciente implicaria a possibilidade de reiteração delitiva, de forjar ou adulterar provas, coagir testemunhas, prejudicando o devido caminhar do inquérito policial”, afirmou o desembargador José Carlos Malta.

      A defesa do vereador impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, durante o plantão judiciário, argumentando não haver justa causa para a prisão. Sustentou ainda que a decisão encontra-se “desfundamentada”.

      A liminar, no entanto, foi denegada. Segundo o presidente do TJ/AL, os fatos apontados pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL) demonstram de modo satisfatório diversos crimes contra a administração pública.

      “As gravações apresentadas em juízo são provas suficientes para a caracterização da materialidade e indícios de autoria, ao menos no presente momento, em sede de inquérito policial”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (14).

     Tereza Cristina

      A vereadora Tereza Cristina Oliveira de Almeida também teve pedido de liberdade negado. Assim como os outros parlamentares denunciados, ela é acusada de corrupção passiva, peculato e concussão. “Os argumentos apresentados pelos impetrantes não foram capazes de desconstituir a fundamentação concreta apresentada no decreto de prisão temporária, não trazendo aos autos qualquer fundamento novo e relevante que possa revogar a segregação cautelar”, concluiu José Carlos Malta.

     Os envolvidos

      Operação realizada pelo MP/AL, por meio do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), com apoio das polícias Civil e Militar, prendeu oito vereadores e o ex-secretário de Saúde de Joaquim Gomes, na Zona da Mata alagoana, no último dia 8. Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió.

      Foram detidos Antônio Gonzaga Filho, Edivan Antônio da Silva, Edvaldo Alexandre da Silva Leite, Cícero Almeida Lira, Adriano Barros da Silva, Antônio Márcio Jerônimo da Silva, Antônio Emanuel de Albuquerque de Moraes Filho e Tereza Cristina Oliveira de Almeida. O ex-secretário de Saúde do município, Ledson da Silva, também foi preso sob suspeita de recebimento de propina. De acordo com o MP/AL, as quantias recebidas pelo grupo variavam de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00.

Fonte: Dicom-TJ/AL

     Matéria referente aos habeas corpus nº 0803622-38.2014.8.02.0000 e 0803631-97.2014.8.02.0000