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Notícias

Justiça

Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu por tempo indeterminado as regras do pacote anticrime que instituem a figura...

Justiça

Pacote anticrime e a nova causa de impedimento imposta ao magistrado

No apagar das luzes de 2019, o Presidente da República sancionou a Lei 13.964/19 (a chamada “Lei Anticrime”), cujo texto traz inúmeras...

Justiça

Judiciário passa a ter vara especializada no combate a crimes contra populações vulneráveis

O Poder Judiciário de Alagoas agora conta com uma vara específica para o combate aos crimes contra populações vulneráveis. A sanção d...

Justiça

Governador sanciona lei que cria Vara de Combate aos Crimes Contra Vulneráveis

Assinatura ocorreu durante sessão solene do TJAL alusiva aos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos,Márcio Ferreira Texto ...

Justiça

Luta por justiça marca solenidade de entrega do Prêmio Alagoas de Direitos Humanos

A humanidade é a palavra chave que liga os povos de todos os lugares, idades e cores. Um vocábulo simples que representa também o ato de ...

Justiça

Promotora de Justiça representa MPE/AL em evento do CNMP que discute atribuições na defesa da Saúde Pública

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) enviou representante para o seminário do Conselho Nacional do Ministério Público (CN...

Justiça

Washington Luiz aplica medidas restritivas contra Padre Eraldo, mas indefere pedido de prisão

O Desembargador Washington Luiz, responsável por julgar no Tribunal de Justiça (TJ/AL), o processo de improbidade administrativa contra o ...

Justiça

Comissão de Segurança Pública da OAB/AL visita Sindpol

A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas – OAB/AL, visitou na quinta-feira (21), o Sindicato...

Justiça

Medidas anunciadas pela Braskem coincidem em parte com ação ajuizada pelo MPF

Nota Pública Em razão das diversas demandas de imprensa e da população diretamente envolvida com o Caso Pinheiro, a força-tarefa do MPF...

Justiça

Em ACP, 67ª Promotoria de Justiça pede reforma urgente e abastecimento do CEO II Rafael de Matos Silva

Falta de medicamentos, insumos e correlatos para atendimento odontológico, ausência de licença de funcionamento, alvará sanitário e pro...

Justiça

PGE derruba multa de R$ 600 milhões contra o Estado de Alagoas

A Procuradoria Geral do Estado obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que derruba a cobrança de multa de cerca de R$ 600 mil...

Justiça

“A inteligência financeira vai nos ajudar a estancar a sangria do desvio de dinheiro público”, diz Alfredo Gaspar durante curso de capacitação

Começou, nesta segunda-feira (4), o Simpósio de Inteligência Financeira, um evento que visa capacitar promotores de justiça e servidores...