Justiça
Judiciário passa a ter vara especializada no combate a crimes contra populações vulneráveis
O Poder Judiciário de Alagoas agora conta com uma vara específica para o combate aos crimes contra populações vulneráveis. A sanção d...
domingo, 15 de dezembro de 2019
Notícias
Justiça
Governador sanciona lei que cria Vara de Combate aos Crimes Contra Vulneráveis
Assinatura ocorreu durante sessão solene do TJAL alusiva aos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos,Márcio Ferreira Texto ...
Justiça
Luta por justiça marca solenidade de entrega do Prêmio Alagoas de Direitos Humanos
A humanidade é a palavra chave que liga os povos de todos os lugares, idades e cores. Um vocábulo simples que representa também o ato de ...
Justiça
Promotora de Justiça representa MPE/AL em evento do CNMP que discute atribuições na defesa da Saúde Pública
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) enviou representante para o seminário do Conselho Nacional do Ministério Público (CN...
Justiça
Washington Luiz aplica medidas restritivas contra Padre Eraldo, mas indefere pedido de prisão
O Desembargador Washington Luiz, responsável por julgar no Tribunal de Justiça (TJ/AL), o processo de improbidade administrativa contra o ...
Justiça
Comissão de Segurança Pública da OAB/AL visita Sindpol
A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas – OAB/AL, visitou na quinta-feira (21), o Sindicato...
Justiça
Medidas anunciadas pela Braskem coincidem em parte com ação ajuizada pelo MPF
Nota Pública Em razão das diversas demandas de imprensa e da população diretamente envolvida com o Caso Pinheiro, a força-tarefa do MPF...
Justiça
Em ACP, 67ª Promotoria de Justiça pede reforma urgente e abastecimento do CEO II Rafael de Matos Silva
Falta de medicamentos, insumos e correlatos para atendimento odontológico, ausência de licença de funcionamento, alvará sanitário e pro...
Justiça
PGE derruba multa de R$ 600 milhões contra o Estado de Alagoas
A Procuradoria Geral do Estado obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que derruba a cobrança de multa de cerca de R$ 600 mil...
Justiça
“A inteligência financeira vai nos ajudar a estancar a sangria do desvio de dinheiro público”, diz Alfredo Gaspar durante curso de capacitação
Começou, nesta segunda-feira (4), o Simpósio de Inteligência Financeira, um evento que visa capacitar promotores de justiça e servidores...
Justiça
Óleo em Alagoas: após ação do MPF, União e Ibama firmam termo de compromisso em audiência de conciliação
O Ministério Público Federal participou de audiência de conciliação realizada na tarde da última terça-feira (29), na sede da Justiç...
Justiça
Na Justiça Federal, LIVRES aciona Governo de PE e União por omissão e inércia em desastre ambiental no nordeste
Integrantes do Livres – movimento liberal suprapartidário que visa à renovação da política brasileira e à propagação das ide...