De acordo com a Constituição Federal o acesso aos cargos públicos deve ocorrer mediante concurso público, salvo algumas exceções, por...
A Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) está acompanhando o caso do ...
O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, interpôr, nesta sexta-feira (11), um agravo interno contra a decisão da ...
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) é favorável a prisão dos dois guardas municipais suspeitos de praticarem o crime de hom...
Começou o IV Encontro dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL). Com palestras...
O juiz Jairo Xavier foi aposentado compulsoriamente pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, no começo da tarde desta terça-feira, 8...
Três acusados da morte do professor da Ufal Daniel Thiele, vítima de latrocínio em setembro de 2017, foram condenados. A sentença foi pr...
“Um plano estadual de direitos precisa estar no orçamento, precisa estar no PPA. Mostrar a força da mulher é uma missão institucional ...
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) conseguiu no Superior de Justiça (STJ) a manutenção da decisão de 1º grau que determi...
Atendendo às razões do Ministério Público Federal, a 13ª Vara Federal em Alagoas concedeu liminar que impede a exoneração de funcion...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 17ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou ação civil pública com ...
O Defensor Público Othoniel Pinheiro afirma que a atitude da Assembleia Legislativa de Alagoas de rebatizar o nome do Estádio Rei Pelé pa...
