---

Notícias

Justiça

APE/AL e PGE promovem curso de mediação e resolução de conflitos

Desde maio deste ano o estado de Alagoas passou a contar com uma Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, dentro da...

Justiça

MP alerta sobre rejeição do PLC 77/18

O Ministério do Planejamento alerta para os efeitos da rejeição, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PLC 77/18) que viabilizaria a pr...

Justiça

Nota sobre uso da imagem do MPF com fins eleitorais em Alagoas

O Ministério Público Federal em Alagoas vem a público, por meio de sua assessoria de comunicação, esclarecer a postagem “Precatórios...

Justiça

Multa por não implantação de Portal da Transparência em Branquinha recairá sobre patrimônio de gestor

Em decisão publicada em 30 de agosto, a Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para imposição de multa ao ...

Justiça

MPF firma acordo para recuperação de área degradada no Sertão de Alagoas

Área onde funcionava o lixão no município de Olho d'Água das Flores deve ser revigorada.

Justiça

Operação Placebo: MPE/AL, com auxílio dos MPs de SE e BA, prende auditor-fiscal, empresários e laranjas acusados de sonegação fiscal e corrupção

Estima-se um prejuízo de R$ 197 milhões.

Justiça

CNJ garante retroatividade de desconto na compra de primeiro imóvel

Para a conselheira Daldice Santana, os fundamentos apresentados pelos cartórios não se sustentam; decisão é do último dia 5.

Justiça

Ministério Público instaura inquérito civil público para apurar funcionários ‘fantasmas’ no Pilar

O promotor de Justiça, Sílvio Azevedo, quer saber se procede a informação.

Justiça

Ex-prefeito de Santana do Mundaú tem bens declarados indisponíveis

Elói da Silva e o filho, ex-secretário de Finanças, terão que ressarcir R$ 242.730,00 aos cofres públicos.

Justiça

Justiça nega liberdade a acusado de envolvimento na morte do vereador Tony Pretinho

Vereador por Batalha (AL), Tony Pretinho foi atingido por disparos de arma de fogo em dezembro do ano passado.

Justiça

Justiça proíbe município de Quebrangulo de contratar professores temporários

Profissionais haviam sido selecionados após análise curricular e entrevista.

Justiça

TJ nega, em sede liminar, liberdade a acusados de desvio de dinheiro em Mata Grande

Antônio teria envolvimento em supostos desvios e malversação de verbas públicas.