“Atualidades do Direito Tributário: Meios alternativos de resolução de conflitos” foi o tema da palestra de encerramento do XXII Simp...
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), apresentou, nesta quinta-feira (22),...
“Hoje é dia de reafirmar compromisso com a instituição, o povo e a sociedade. De agradecer a membros e servidores pela confiança em re...
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas julgou improcedente a representação que pedia, cautelarmente, a suspensão do pregão de número...
A audiência pública a ser realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no município de Olho d’Água do Casado (AL) –...
Desde maio deste ano o estado de Alagoas passou a contar com uma Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, dentro da...
O Ministério do Planejamento alerta para os efeitos da rejeição, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PLC 77/18) que viabilizaria a pr...
O Ministério Público Federal em Alagoas vem a público, por meio de sua assessoria de comunicação, esclarecer a postagem “Precatórios...
Em decisão publicada em 30 de agosto, a Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para imposição de multa ao ...
Área onde funcionava o lixão no município de Olho d'Água das Flores deve ser revigorada.
Estima-se um prejuízo de R$ 197 milhões.
Para a conselheira Daldice Santana, os fundamentos apresentados pelos cartórios não se sustentam; decisão é do último dia 5.
