segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Blogs

A ineficiência das Agencias Reguladoras ou o sinônimo do “cabaré de João Doceiro”.

(BRASÍLIA) – Meu velho pai tinha umas tiradas interessantes que sempre me veem à memória. Quando se deparava com alguma coisa desorganizada, bagunçada saia com essa: “esse negócio está mais esculhambado do que a gandaia de João Doceiro”. Ao escrever esse comentário me veio logo  à lembrança, pois o tema me leva a imaginar exatamente algo para o qual ele usaria a frase: as Agências Reguladoras.

Essas excrecências surgiram na época das privatizações promovidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Sua criação visou à regulação e fiscalização dos serviços públicos prestados por empresas da iniciativa privada, na área de telefonia, petróleo, energia elétrica etc.Foram inspiradas nas agências governamentais existentes nos Estados Unidos, simbólicas da democracia e do apreço pela cidadania reinantes na sociedade norte-americana. Lá as agências detêm ampla autonomia. Regulamentam e fiscalizam com rigor e eficácia diversos setores da economia. Agem, se necessário, na defesa dos direitos dos consumidores.

Um estudo produzido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, analisou a dinâmica de nomeações das agências reguladoras em nosso país. Segundo a teoria, elas deveriam ser técnicas, para preservar o caráter de independência necessário para sua boa atuação, evitando assim capturas políticas. Na prática, estamos longe desse ideal.

O que deveriam ser e não são

O estudo analisou agências reguladoras, basicamente voltadas para o fundamental setor de infraestrutura. Seis são federais, o restante estadual. Agências cruciais, com excessivo poder para definir o futuro de seus setores, como ANAC, ANATEL, ANEEL, ANP E ANTAQ, fizeram parte da pesquisa. E os resultados estão longe de serem positivos. A começar pela transparência na hora de colher dados e informações:

O motivo de preocupação é evidente, e destacado pelo estudo:

Um dirigente com filiação político-partidária dificilmente adotará uma postura diferente daquela esperada pelo partido político, a despeito de estudos técnicos, debates com atores do mercado regulado por meio de audiência e consultas públicas ou mesmo pela abertura ao diálogo no colegiado. Por outro lado, a submissão do nomeado ao ideário do partido político ao qual se filia pode ser uma condição para nomeação, seja na fase de indicação, seja na fase de aprovação no Senado. Toma-se, aqui, a ideia de que as nomeações são via de regra lastreadas em apoio de partidos políticos.

Um jogo sujo nas indicações

Hoje, tanto no plano federal como nos estados, as Agências Reguladoras sofrem uma nefasta influência política, com dirigentes despreparados, sem nenhuma competência técnica para ocupar os cargos que são negociados no balcão da política sujae na troca pelo poder.

Há no Congresso Nacional uma proposta que busca melhorar o nível das agências. Muito difícil se prever que algo melhore saindo de ambiente tão apodrecido de ideias e de princípios. Entre as mudanças no texto está “uma definição mais precisa das competências, com um fortalecimento desses órgãos. Porém a principal mudança trata da fixação de regras mais claras e rigorosas para preenchimento de cargos de diretores. Hoje qualquer vagabundo analfabeto, basta ter uma indicação política, pode ser galgado â função de diretor de uma dessas agências. Há também na proposta a previsão de que dirigentes partidários ou pessoas ligadas a partidos políticos não possam ser indicados e nomeados para cargos de diretores das Agências Reguladoras. É difícil acreditar que coisas dessa natureza sejam aprovadas.

Aqui como lá, tudo na mesma

Aqui entre nós a coisa não difere e em alguns casos é até pior. Os diretores de Agência Reguladora são despreparados, sem nenhuma instrução técnica ou intelectual e suas indicações todas negociadas na moeda suja do troco político. Ai o órgão paga o alto preço da inercia, da irresponsabilidade e do jogo desprezível em suas transações muitas vezes espúrias. Afinal nós somos o Brasil.

Compartilhe:

1 Comentário

  • Emilio de Souza Lima disse:

    Não sem motivo devemos trocar os deputados e senadores. Todos eles. Não devemos permitir a reeleição de nenhum deles. Fazem discurso a favor de bons costumes e nos dão a indecência e o alto preço de impostos como retribuição.
    Em 2018 lembre-se que se não existir dinheiro para a compra de remédios e insumos hospitalares, tem R$ R$1,8 bi no fundo partidário. Serve para tipos como Wladimir Costa e outros tipos fazerem campanha politica!!!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com