domingo, 08 de dezembro de 2019

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Toffoli diz que ‘nossa melhor arma no combate à corrupção é a transparência’

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 3, que a transparência “é a nossa melhor arma no combate à corrupção”. Na abertura do fórum “O controle no combate à corrupção”, organizado pela Controladoria-Geral da União, Toffoli afirmou que “o País tem avançado a passos largos no fortalecimento dos sistemas de controle necessários ao combate à corrupção e à punição daqueles que a praticam”.

O presidente do STF falou sobre a modernização da legislação penal e processual penal e de programas conjuntos entre os Poderes.

Citou a criação das Leis da Transparência, de Acesso à Informação, Anticorrupção e de Combate às Organização Criminosas, segundo ele “algumas das ações que incrementaram a transparência” e “modernizaram as tecnologias investigativas e as formas de repressão a esse tipo de conduta”.

Segundo informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação da Presidência do STF, Toffoli destacou que as instituições que atuam na defesa do Estado e do patrimônio público também foram fortalecidas nos últimos anos.

Ele reforçou que o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União, os tribunais de contas, as agências reguladoras, o Banco Central e as polícias “atuam de forma intensiva e independente, porém coordenada, no enfrentamento à corrupção”.

O ministro mencionou, ainda, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne cerca de 70 órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e, em alguns casos, municipal, além do Ministério Público.

Toffoli enalteceu o “trabalho de prevenção e combate” da Controladoria-Geral da União em todos os seus níveis, por meio de uma ampla fiscalização dos programas de governo e da gestão administrativa.

O presidente defendeu “a participação do cidadão como importante auxílio no combate à corrupção”.

Autor: Rafael Moraes Moura
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