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Prefeitura amplia serviços de limpeza e arborização em Maceió

31/12/2019
Prefeitura amplia serviços de limpeza e arborização em Maceió

Criada há um ano, a Sudes concentra atribuições da limpeza urbana, intervenção em áreas públicas, coleta seletiva e arborização. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

Prestes a completar um ano desde que foi criada, a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) encerra 2019 com expressivos números. O novo órgão absorveu as atribuições das extintas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds) e da Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum), unindo serviços a partir da reforma administrativa instituída para otimizar o atendimento à população. Como resultado do trabalho ao longo dos últimos meses, a Sudes atendeu mais de quatro mil solicitações, ampliou a coleta seletiva nos bairros, entregou novas áreas revitalizadas e, como marco da gestão, instituiu o novo Código Municipal de Limpeza Urbana após 25 anos sem atualização.

Titular da Sudes, Gustavo Torres enfatiza que os números de demandas atendidas em 2019 projetaram a pasta nacionalmente. “A Sudes é um dos órgãos da Prefeitura que integra o Colab, que é uma plataforma de gestão para viabilizar o atendimento ao cidadão. A cada solicitação recebida pela nossa Central de Monitoramento, no 0800 082 2600 ou pelo WhatsApp 98802-4834, um processo é aberto e a demanda é incluída na ordem de serviço. Durante o ano, recebemos 5.563 solicitações. Deste total, 4.698 foram atendidas, número que representa uma taxa de resolutividade de 84%. O Colab está presente em mais de 200 secretarias municipais do Brasil e nosso resultado do ano nos coloca entre os primeiros colocados em relação ao número de atendimentos”, explica o superintendente.

Gustavo Acioli Torres, Superintendente de Desenvolvimento Sustentável – Foto: Átila Vieira Secom Maceió

Entre os serviços da pasta, a arborização pode ser considerado um dos destaques pela importância ambiental e paisagística na cidade. O trabalho é realizado diariamente pela equipe de Parques e Jardins, que realiza a produção de mudas e o plantio em avenidas, praças e áreas verdes públicas. Ao longo deste ano, segundo dados do setor responsável, foram plantadas 3.694 árvores de espécie arbórea e 6.952 mudas de plantas ornamentais. A Sudes também realizou o plantio de 2.104 unidades de médio e grande portes em áreas públicas atendendo às solicitações da população registradas por meio do número 0800 082 2600. “Pela nossa Central de Monitoramento, o cidadão solicita o plantio e nossa equipe vai ao local para avaliar o espaço e a espécie adequada”, esclarece Gustavo Torres.

Ainda em relação à arborização, o superintendente lembra que a Sudes realiza a doação de mudas à população no viveiro do Parque Municipal de Maceió, em Bebedouro, e também em ações itinerantes por meio do projeto Planta Maceió. “Plantar novas árvores na cidade é algo com que o cidadão deve colaborar, no entanto, com a devida orientação técnica. Por isso, em nossas ações, levamos sempre a doação aos bairros e a adesão do maceioense é boa. No Parque, cada pessoa pode buscar até duas mudas e também recebe a orientação sobre a espécie e local adequados para o plantio.  Ao longo de 2019, estas ações resultaram na doação de 18.762 mudas”, acrescenta o gestor.

Central de Limpeza recebe demandas da população e monitora atendimento das demandas. Foto: Alexandre Vieira (estagiário)/ Ascom Slum

Administrado pela Sudes, o Parque Municipal recebe centenas de visitantes semanalmente. Contando com o suporte de monitores, fiscais e guardas municipais, a reserva ambiental é um tradicional espaço adequado ao esporte e ao lazer ao ar livre, com opções de trilha, vista para o Lago dos Jacarés, área para piquenique e academia. Em 2019, o local recebeu 58.219 visitantes – uma média de 4.800 visitas por mês. No Parque do Horto, que há um ano foi aberto por meio da administração conjunta da Sudes com a Superintendência do Ibama em Alagoas, o número de visitantes também foi bastante expressivo. De acordo com o registro, foram contabilizadas 41.160 visitas, uma média de 3.400 visitantes por mês.

Nova Maceió

A Sudes é um dos órgãos de serviço da gestão municipal que integra o programa Nova Maceió, que consiste em um pacote de obras de infraestrutura para levar melhorias aos diversos bairros da capital. Alinhado ao propósito desta iniciativa, o trabalho da Sudes é voltado à revitalização de áreas públicas. Entre as entregas realizadas, estão a recuperação da Praça Jornalista Dênis Agra (Conjunto Santo Eduardo); a revitalização da Praça Rex e a criação do Boulevard da Pajuçara; espaço de convivência na Rodovia AL-101 Norte, em Ipioca; recuperação da Praça Central do conjunto Novo Mundo; a entrega de área esportiva no Vergel do Lago; a revitalização da praça do Mirante do Jacintinho; a entrega da Praça Gastão Florêncio Miranda, no bairro Santa Lúcia; a Praça Rosa Mística, na Jatiúca; e área de convívio com campo de grama sintética e academia na Grota do Moreira, no bairro Jacintinho.

Entre as obras, o Boulevard da Pajuçara foi uma das entregas de 2019

Neste sentido, uma das modalidades de investimento em áreas públicas é a parceria com a iniciativa privada. Uma das principais intervenções foi entregue à população no início do ano, a Escadaria Todos pela Cidade, que fica na ladeira da Catedral de Maceió e foi revitalizada por meio de parceria da Prefeitura com a empresa Oikos Acabamentos e o Movimento Todos Pela Cidade. Com peças de mosaico produzidas por 1.700 voluntários em oficinas com curadoria da artística plástica Marta Arruda, a escadaria ficou conhecida nacionalmente após vencer o concurso de Patrimônio Cultural realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Outra parceria firmada pela Prefeitura também permitiu a entrega de um novo Parque Infantil Sustentável na praia de Pajuçara, que foi adotado pelo Hotel Acqua Suítes.

Acqua Parque na Pajuçara é o sexto equipamento entregue por meio do projeto Adote uma Área Pública. Foto:Marco Antônio/ Secom Maceió

A Sudes encerra 2019 com grandes obras em andamento, a exemplo do histórico palacete da antiga Intendência Municipal e a revitalização da Praça Sinimbu, ambas no Centro, e a construção de um novo Ecoponto no conjunto Santa Maria, no bairro Cidade Universitária. Além disso, a Prefeitura tem dado celeridade às obras do programa Nova Maceió, por meio de recursos de outorgas onerosas concedidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet). Com isto, estão sendo revitalizadas a Praça Dom Pedro II, no Centro, e o canteiro da antiga Avenida Amélia Rosa, na Jatiúca, obras que contam com investimento da Construtora R Pontes.

Limpeza Urbana

Com a criação da Sudes, em 2019, os serviços de limpeza urbana migraram da extinta Slum para a nova pasta. Com atuação em toda a cidade, a equipe da Prefeitura conta com aproximadamente 1,2 mil trabalhadores que são responsáveis pela varrição, capinação e coleta de entulhos, poda e supressão de árvores, mutirão de limpeza nos bairros e manutenção de canais. A partir da criação da Sudes, o marco da gestão foi a criação do Novo Código Municipal de Limpeza Urbana, que foi sancionado pelo prefeito Rui Palmeira após 25 anos de vigência do código anterior.

Novo Código de Limpeza foi apresentado aos membros do Compram. Foto: Alexandre Vieira/ Ascom Sudes

Com isso, entre inúmeras adequações às legislações ambientais, foi possível a implantação de multas por descarte irregular, com valores entre R$ 120,00 e R$ 30 mil de acordo com a gravidade do flagrante, além da apreensão de materiais e veículos, como tem sido realizado nos últimos meses. A participação da população em relação à fiscalização também foi fortalecida, visto que o novo Código tornou possível a realização de denúncias do cidadão por meio de fotos e vídeos via Whatsapp. Os registros recebidos pelo número 98802-4834 são considerados provas válidas para a abertura de processos.

De acordo com o balanço da Diretoria de Fiscalização, foram registrados 1.744 notificações, 418 autos de infração, 240 multas por descarte irregular – quantitativo que corresponde a mais de R$ 100 mil para utilização dos serviços de limpeza. A Diretoria também contabilizou a entrega de 508 cestas básicas a carroceiros cadastrados nos ecopontos de Maceió, benefício concedido àqueles que alcançam a média mensal de 70 viagens e entregue como forma de incentivá-los ao descarte adequado.

Cestas básicas são entregues mensalmente a mais de 50 carroceiros. Foto: Lucas Alcântara/ Ascom Sudes

Em relação aos números do ano, a Sudes contabilizou o recolhimento de 620 mil toneladas de resíduos entre a coleta do resíduo domiciliar e os demais serviços de limpeza urbana, fez o recolhimento de 1.422 resíduos volumosos por solicitação da população – entre móveis e eletrodomésticos sem utilidade. Foram realizados mais de 100 mutirões de limpeza nos bairros e cerca de 3,5 mil podas de árvores em áreas públicas. Pela Central de Monitoramento, que atende pelo 0800 082 2600 e 98802-4834, foram registradas 4.328 solicitações dos serviços da Sudes. Deste total, a taxa de resolutividade ultrapassa os 80%.

A coleta seletiva também registrou aumento significativo neste ano. Conforme levantamento da Sudes, a coleta seletiva assiste 57,08% da população da capital – sendo 24,81% correspondente ao serviço porta a porta em 18 mil residências e 35,27% entre os 19 Pontos de Entrega Voluntária de Resíduos Recicláveis (PEVs). Estes números representam um crescimento de 46,56% de população assistida em relação ao ano de 2017, quando a contratação das cooperativas foi firmada pioneiramente em Alagoas pela Prefeitura de Maceió.

Ecoponto Santa Lúcia foi entregue neste ano. Foto: Ascom Sudes

O objetivo da Sudes é que, a partir da renovação do contrato no próximo ano, as cooperativas passem a atender cerca de 25 mil residências porta a porta, além da previsão de implantação de novos PEVs por meio de adoção por empresas da iniciativa privada. Prestado pela Cooprel Antares, Cooprel Benedito Bentes, Cooplum e Coopvila, o serviço atende as seguintes regiões: Antares, Serraria, Jardim Petrópolis, Benedito Bentes, Jacarecica, Cruz das Almas, Jatiúca, Ponta Verde, Pajuçara, Pontal da Barra, Farol, Prado, Jacintinho, Trapiche da Barra, Graciliano Ramos, Salvador Lyra, Fernão Velho, Guaxuma, Vergel do Lago, Feitosa, José Tenório, Gruta de Lourdes, Bebedouro, Colina dos Eucaliptos, Dique Estrada e Bom Parto.

Um dos problemas ainda registrados na cidade é o descarte irregular de resíduos, que gera os conhecidos pontos de lixo crônico. Para coibir a prática, a Prefeitura, por meio da Sudes, tem atuado com ações estratégicas e intervenções. Dois novos ecopontos – Santa Lúcia e Tabuleiro dos Martins – foram entregues neste ano, e outro está sendo estruturado no Conjunto Santa Maria. Com o apoio do Ministério Público do Estado, a pasta também lançou em 2019 o projeto Carroceiro Legal, que cadastrou mais de 100 carroceiros que atuam no entorno dos quatro ecopontos de Maceió.

“Precisamos atuar de forma estratégica. Temos um serviço de limpeza amplo, que atende Maceió em 100%, e estamos fortalecendo nossa fiscalização a partir do novo Código. Com os carroceiros, que muitas vezes são contratados pela população para jogar lixo em área pública, realizamos o cadastro para incentivá-los ao descarte adequado nos ecopontos. Assim, ao alcançarem a média mensal de viagens, eles são beneficiados com a doação de cestas básicas. A limpeza urbana é uma responsabilidade de todos e, neste sentido, buscamos envolver sempre o cidadão em nossas ações. Afinal, a cidade é de todos”, conclui o superintendente Gustavo Torres.