sexta-feira, 06 de dezembro de 2019

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Senado rejeita emenda do PT sobre aposentadoria por invalidez

O Senado derrubou, por 41 votos a 29, uma emenda do PT na PEC paralela que garantia benefício integral, com 100% da média das contribuições, para todos os casos de aposentadoria por incapacidade. De acordo com cálculos da equipe econômica, a alteração diminuiria o impacto fiscal proposta em R$ 78 bilhões no período de dez anos.

O plenário ainda precisa votar três tentativas de alteração no texto. Os senadores discutem agora uma emenda do PROS excluindo a exigência de idade mínima, tempo de contribuição e de atividade previstos na reforma da Previdência no caso de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

Na sequência, há destaques da Rede e do PSDB. A emenda da Rede flexibiliza as regras de transição para concessão de aposentadoria no regime geral e no sistema próprio da União. O PSDB, por sua vez, propôs uma alteração que garante abono de permanência para o servidor que já cumpriu os requisitos para se aposentar e permanece em atividade.

Autor: Daniel Weterman
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