quarta-feira, 20 de novembro de 2019

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Empresário é autuado por descarte irregular de entulho na praça Marques da Silva

Por Assessoria

Mais um crime ambiental foi registrado no centro da cidade de Arapiraca, desta vez cometido por um empresário. Uma grande quantidade de entulho foi jogado às margens da praça Marques da Silva, próximo ao Largo Dom Fernando Gomes.

Equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente estiveram no local, autuaram o empresário, que retirou o material descartado do local.

É importante ressaltar que as equipes de fiscalização da Prefeitura de Arapiraca estão trabalhando para diminuir a quantidade de crimes ambientais dessa natureza nos vários bairros da cidade.

Responsabilidade Social

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Serviços Públicos, seis pontos críticos de descarte irregular de entulho, lixo, podas e outros materiais são monitorados com frequência pelo Município. Estão eles localizados nos bairros Itapoã, Primavera, João Paulo II, Novo Horizonte, Jardim Tropical, e Planalto.

O descarte irregular de materiais também afeta negativamente os cofres públicos do Município, que além de pagar pelo recolhimento domiciliar, também tem designar recursos para a limpeza constante desses pontos críticos, deixando de investir em novas obras estruturantes, como as de pavimentação, que estão sendo realizadas em vários bairros da cidade, a exemplos do Planalto, Santa Esmeralda, Arnon de Melo e Zélia Barbosa Rocha.

Para se ter uma ideia, a prefeitura gasta, anualmente, cerca de R$ 550 mil para o recolhimento de material descartado pela população e empresas. É importante deixar claro, que o entulhos são de responsabilidade do produtor.

Se uma casa tem algumas paredes derrubadas para uma reforma, por exemplo, o entulho gerado é de responsabilidade do dono do imóvel ou da construtora contratada para o serviço, que deve dar o devido destino ao material.

Vale a pena ressaltar que a prefeitura disponibiliza de um local para o descarte desse tipo de material. Localizado no bairro Nova Esperança, o ecoponto foi criado para minimizar o número de crimes ambientais registrados em arapiraca. Outros dois ecopontos devem ser inaugurados em breve pelo Município.

As regras estabelecidas para o descarte nos ecopontos limita em 1 m³ o volume máximo por entrega (equivalente a um reservatório de mil litros). É importante entender que os resíduos recicláveis não podem ser recebidos se estiverem misturados com outros tipos de materiais que gerem transtorno para a comunidade, como lixo.

Autuação e Multa

É importante lembrar que descarte irregular de lixo, entulhos e poda é crime ambiental. Quem for flagrado realizando o descarte pode ser, de acordo com a Lei Municipal nº 2.221/2001, multado em até R$1.5 mil por dia.

Caso você flagre esse tipo de crime ambiental, é só entrar em contato através do número (82) 99991-2326.

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