quarta-feira, 20 de novembro de 2019

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Procurador-geral de Mato Grosso denuncia promotor acusado de vazar áudio

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, denunciou criminalmente o promotor Marco Aurélio de Castro por suposto vazamento de áudio de uma investigação que estava sob sua responsabilidade. A denúncia foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado.

Segundo o procurador-geral, quando estava de férias, Castro “quebrou segredo da Justiça, repassando a terceiros não identificados áudios captados em interceptação de comunicações telefônicas à qual teve acesso em razão do cargo que ocupava”.

O promotor acusado exercia a função de coordenador do Gaeco, braço do Ministério Público que combate crime organizado. Ele teria exigido de um policial militar que lhe entregasse um CD-Room com diálogos que citavam o ex-governador Silval da Cunha Barbosa e a mulher dele, Roseli, ambos investigados pelo Ministério Público.

Segundo informou o Ministério Público de Mato Grosso, as investigações realizadas pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), “a partir de notícia de fato sobre quebra de sigilo em procedimento investigatório realizado pelo Gaeco, que à época dos fatos era coordenado pelo promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, revelam que restou evidenciada a autoria delitiva e materialidade”.

Segundo a denúncia do procurador-geral, “o diálogo em referência (com o desembargador Marcos Machado) sugeria, num primeiro momento, que o interlocutor de Silval da Cunha Barbosa estaria, de alguma maneira, tentando interceder perante a Corte de Justiça mato-grossense em favor de Roseli Barbosa que, por aqueles dias, por seus defensores, aviara um habeas corpus em busca da sua liberdade”.

O Núcleo de Ações de Competência Originária sustenta que, mesmo estando em gozo de férias compensatórias, o promotor denunciado “exigiu do policial militar que lhe fosse entregue, apenas, um CD-ROOM com aquelas conversas, sem qualquer relatório ou documento que pudesse acompanhá-lo”.

No mesmo dia, segundo a denúncia, o CD desapareceu dos arquivos da coordenação do Gaeco e, logo no início da noite, os diálogos foram exibidos com exclusividade em um telejornal.

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso sustenta que “além dos fatos estarem protegidos pelo sigilo, os diálogos não tinham, rigorosamente, qualquer serventia para com a apuração dos fatos objetos da ação penal”.

A conclusão das investigações resultou no oferecimento de denúncia criminal, na quinta-feira, 17, subscrita pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira e também pelo coordenador do Naco, procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda.

O promotor deve responder pela prática do delito tipificado no artigo 10 da Lei 9.296/1996, que diz: “Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei”.

Defesa

A reportagem busca contato com o promotor Marco Aurélio de Castro, do Ministério Público de Mato Grosso. O espçao está aberto para manifestação.

Autor: Pedro Prata e Fausto Macedo
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