Alagoas
OAB-AL busca garantir gratuidade da emissão da segunda via de RG para moradores de rua
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa Jr., se reuniu com o Superintendente do Instituto de Identificação, Roney Presbítero, nesta terça-feira (15). Durante a reunião, foi discutida a possibilidade da gratuidade da emissão da segunda via da carteira de identidade para moradores de rua de Alagoas.
Segundo o presidente da Seccional alagoana, a OAB, ao participar das reuniões do Comitê Pop Rua, percebeu a necessidade desses moradores de rua de conseguir a documentação de identificação de forma gratuita.
“Essa população tem muita dificuldade em ter acesso a benefícios e dar entrada em unidades de saúde por falta desses documentos. Foi um problema que logo identificamos e estamos tentando viabilizar um meio de conseguir colocar em prática junto aos órgãos responsáveis”, afirmou o presidente.
Ainda segundo Barbosa Jr., esse é um dos projetos da OAB-AL em relação aos moradores de rua. “Temos um representante da OAB no Comitê POP Rua, que é o Daniel Gueiros, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, que facilita nosso contato com a questão dos moradores de rua. A questão da regularização da identificação é urgente, assim como outras que já identificamos e iremos atuar”, pontuou.
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