quarta-feira, 16 de outubro de 2019

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Senado aprova indicação de Fernanda Marinele para CNMP

Por Redação com JornalExtra

A advogada Fernanda Marinela

O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 17, as indicações das advogadas Fernanda Marinela de Sousa Santos e Sandra Krieger Gonçalves para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por um mandato de dois anos. Ambas foram indicadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por 56 votos a favor e cinco votos contrários foi aprovada a indicação de Fernanda Marinela. Ela integra o Conselho da OAB pelo estado de Alagoas, e é também coordenadora de Comunicação da instituição. Entre 2016 e 2018 ela foi presidente da seccional alagoana de Ordem.

É presidente e fundadora do Instituto Cultural para Difusão do Conhecimento Jurídico (Injur), em Maceió, e professora no Instituto LFG. Também lecionou na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Fundação Escola do Ministério Publico do Estado de Alagoas (Fesmpa) e ministrou cursos em tribunais pelo país.

Na sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realizada no inicio de julho, Marinela foi questionada sobre a necessidade de um Código de Ética para CNMP. Ela firmou que o órgão precisa aperfeiçoar sua resoluções no que diz respeito ao controle disciplinar.

“O controle administrativo, o controle disciplinar e a responsabilização para aqueles que agem com excesso é um papel muito importante para o Conselho Nacional do Ministério Público. É importante dizer que em um Estado democrático de direito ninguém pode está acima da lei”, disse.

A votação

A sessão foi marcada pela quebra de protocolo – senadores que foram alunos de Marinela não pouparam elogios e reverencias na tribuna. Foi mais um importante passo para sua condução ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Agora, falta apenas a nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro e ela passará a ser a primeira mulher indicada pela OAB ao cargo de “fiscal” do MP.

Dizem que o nome de Marinela será a sensação naquela Instituição e sua presença, conhecimento e cultura jurídica são aguardados pelos futuros pares, assessorias e funcionários, que veem nela uma referencia que ajudara a alavancar o prestigio do CNMP.

Hoje, Marinela é, provavelmente o maior nome do Direito Administrativo no Brasil, sendo cada vez mais citada nos Julgados dos Tribunais e Conselhos Superiores, como o próprio CNMP.

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