O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), realizou, esta semana, nos dias 6 e 7, quatro solenidades para implantar os Conselhos Municipais de Segurança Pública de Taquarana, Belém, Coité do Noia, Traipu, Murici, Branquinha e Messias. Ao todo, foram empossados 82 conselheiros que, a partir de agora, terão a missão de ajudar o Poder Executivo e as forças policiais a traçarem novas políticas de combate à violência em cada numa dessas cidades.

Tendo sido iniciado em meados de 2018, até o momento, esse projeto do Ministério Público já conseguiu criar esse tipo de colegiado em mais de 50 municípios alagoanos e a meta é, até o final deste ano, instalar o conselho em 100% das cidades do estado. “Eu fiz questão de disseminar a implantação desse tipo de conselho porque acredito que muitas cabeças pensantes juntas podem ajudar na análise, na elaboração e na propositura de ações capazes de combater a violência nas cidades. Para quem não sabe, o plano nacional de segurança pública é pensado num gabinete em Brasília, mas, isso é muito distante da realidade enfrentada pela população. Quem sabe o que ocorre nos municípios são aqueles que ali moram. Então, essas pessoas precisam participar das discussões, discutir os problemas que geram a violência e buscar alternativas que possam minimizar a quantidade de crimes que ocorrem”, explicou o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, idealizador do projeto.

E cumprindo o calendário de novas posses, na última terça-feira (6), tornaram-se efetivos os Conselhos Municipais de Segurança Pública de Taquarana, Belém, Coité do Noia e Traipu. Já nessa quarta-feira (7), foram instalados os de Murici, Branquinha e Messias.

A primeira solenidade ocorreu no município de Taquarana. Por lá, foram instalados os conselhos de Taquarana, Coité do Nóia e Belém, que receberam 55 representantes dos mais diferentes segmentos. A promotora de justiça Ariadne Dantas, que comandou os trabalhos, pediu o engamento de todos os empossados. “Espero que a gente não saia hoje dessa posse e esqueça que compõe um órgão de tamanha responsabilidade. As nossas ações para com a sociedade voltam para nós, na medida em que participamos, cobramos, exigimos, fiscalizamos. É por isso que não precisamos de remuneração para exercer esse papel. O retorno já nos é dado com o resultado daquilo que discutimos”, disse ela.

Na sequência, houve a posse do Conselho Municipal de Segurança Pública de Traipu. A cerimônia foi presidida pelo promotor de justiça Lucas Mascarenhas. “O conselho municipal é uma forma de controle social, é um reflexo da democracia participativa. E vocês devem aproveitar para exercer essa atribuição de participar de um colegiado com missão deliberativa e assessoramento”, declarou o promotor.

Outros conselhos

E, nessa quarta-feira, as posses foram dadas aos conselheiros das cidades de Murici, Branquinha e Messias. Nos dois primeiros municípios, o evento foi presidido pelo promotor de justiça Marcus Aurélio Mousinho, que deu posse a 16 conselheiros. “Neste salão do júri, onde está acontecendo esta solenidade, sempre ficam pessoas representando lados opostos: o Ministério Público pela acusação; e a defesa, que pode ser feita pela Defensoria Pública ou por um advogado. Mas, no dia de hoje, todos os que estão aqui querem a mesma coisa, que é a união de forças, de cabeças pensantes para ajudar na construção de políticas públicas de enfrentamento à violência. Nosso desejo é de boa sorte a cada conselheiro empossado e que todos vocês possam contribuir para trazer paz a Murici e Branquinha”, disse ele.

Já em Messias, a cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. Na ocasião, foram empossados seis conselheiros municipais de Segurança Pública.

A articulação para a criação desses conselhos municipais conta com o fundamental apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), dirigido pelo promotor de justiça José Antônio Malta Marques.