terça-feira, 20 de agosto de 2019

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Grupo de Trabalho vai buscar resoluções para alunos lesados no ‘golpe do diploma’

Por Assessoria

“Quero saber se meu diploma vale. Já perdi oportunidade de empregos por causa desse diploma”. Este foi o questionamento de alguns das dezenas de estudantes que participaram da Audiência Pública realizada na cidade de penedo, na última quinta-feira (8), pela 4ª Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado, presidida pelo deputado Marcelo Beltrão.

Com tema “Golpe do Diploma: Atuação de Faculdades Irregulares”, a audiência atraiu dezena de estudantes de Penedo e municípios vizinhos, moradores, representantes de instituições de ensino e a imprensa local que lotaram a Casa de Aposentadoria, localizada no Centro Histórico, para discutir soluções e esclarecer dúvida junto aos deputados, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, OAB-AL, Conselho de Educação, Procon, entre outras instituições presentes.

“A audiência pública é uma das partes da solução do problema. Estamos aqui para ouvir porque a gente conhece o problema e se informa. Estamos juntos com as instituições que se envolvem numa possível solução. Acredito que a disseminação da informação é uma das principais formas de evitarmos novas vítimas”, disse o deputado Marcelo Beltrão, ao iniciar a Audiência Pública.

Estudantes de Penedo e municípios vizinhos ocuparam a tribuna para relatar suas histórias. A estudante Kelly Eliane, do município de Ilha das Flores, questionou a validade do seu diploma, alegando que já perdeu oportunidade de trabalho. A estudante Eliene Maria demonstrou frustação e pediu justiça.

“Eu achei que teria uma profissão, na qual suei tanto para conseguir, mas infelizmente eles arrancaram isso de mim. Por isso, estamos aqui lutando por justiça, gritando por todos aqueles que tiveram seus sonhos arrancados e eu espero que todos aqui presentes ouçam a nossa voz”, disse a estudante de Serviço Social.

“Não se trata apenas do golpe do diploma, mas também de um golpe na Educação. As pessoas foram lesadas moralmente e financeiramente. Por isso, é de extrema importância a coleta de dados, provas e documentos, que já vem sendo feita, para que possamos responsabilizá-las civilmente e criminalmente pelos atos que cometeram”, destacou a deputada Jó Pereira.

Diante dos relatos, o procurador-geral do Ministério Público Estadual, Alfredo Gaspar de Mendonça, disse que o golpe do diploma se trata de um grande caso de estelionato e garantiu que órgão está investigando e fará parte da solução do problema.

“Diante dessas audiências públicas e diante destes resultados, eu realmente não conheço hoje no Estado um caso de estelionato maior que esse. O Ministério Público Estadual quer estar junto nessa jornada porque nós não podemos permitir a manutenção de casos dessa natureza. Não posso deixar de registrar o papel fundamental da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação. Não deixem o Ministério Público fora da solução deste problema porque nós estamos querendo caminhar junto e entregar a essa população lesada uma solução plausível”, disse.

Para a procuradora do MPF, Niedja Káspary, manter a população informada é uma das armas para evitar novas vítimas. A procuradora destacou que o Ministério Público Federal vem investigando casos e que é preciso cobrar uma participação do Ministério da Educação (MEC). Este também foi o entendimento da presidente da OAB Subseção Penedo, Luciana Alves.

“Temos que cobrar do MEC a participação neste processo. Ele precisa fiscalizar e ver as irregularidades. A OAB já recebeu diversas denúncias e verificamos cursos com apenas um terço da carga horária e pessoas se formando”, disse.

Grupo de Trabalho

A partir de agora, será formado um grupo de trabalho para que possam dar encaminhamentos ao que foi discutido e sugerido durante a audiência. A proposta foi apresentada pela presidente da Câmara de Ensino Superior, Marly Vidinha.

“É importante que a gente crie uma mesa de discussão, um grupo de trabalho para que a gente possa debater e apontar os caminhos, ver soluções possíveis de forma imediata” sugeriu.

A proposta foi aceita pelo deputado Marcelo Beltrão, que irá levar a pauta para deliberação na Comissão de Educação. Para o presidente, a audiência alcançou seus objetivos e teve um resultado muito produtivo.

“A audiência foi proposta por um grupo de estudantes e eles estavam lá para contar suas histórias. Todas as autoridades convidadas se fizeram presentes e foi muito produtivo, com debates, propostas apresentadas durante sete horas e meia. Com certeza haverá desdobramentos. Vamos verificar tudo o que foi dito e com o grupo de trabalho, culminar naquilo que propomos que é para a oferta de cursos irregulares e buscar junto ao MEC um programa especial que aproveite o conhecimento adquirido destes alunos”, finalizou.

A Audiência Pública teve a participação dos deputados Jó Pereira, Davi Maia, Cabo Bebeto e Silvio Camelo, e também dos representantes do Procon, Uneal, Câmara de Vereadores, Movimento Diploma Legal, Conselho Regional de Educação Física, Defensoria Pública e Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados de Alagoas.

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