domingo, 13 de outubro de 2019

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Recuperação fiscal dos Estados

Por Oduvaldo Persiano

Estabeleço algumas modificações neste artigo , escrito na gestão finda. O  Congresso Nacional necessita votar o tão ansiado Projeto de Recuperação Fiscal  dos Estados, em sua nova versão, porque na primeira tentativa, a Câmara excluiu pontos fortes da denominada  CONTRA-PARTIDA, perversa condição imposta pelo insensível ex- Ministro da Fazenda Henrique Meireles. O chamado Reajuste Fiscal, que simbolicamente representaria o desafogo das Unidades Federativas, reduzindo a  pesada parcela mensal recolhida aos cofres da União, em face de Empréstimos tomados, não seria uma benesse que o Governo Federal estaria oferecendo aos Estados e sim uma espécie de MEA CULPA , considerando que se cobra juros sobre juros, constituindo-se uma verdadeira extorsão. Trata-se, sim, de  explorar a miséria das Unidades Federadas, carentes de ajuda correta, humana e justa.

O Presidencialismo concentra os poderes em Brasília. Os Estados e os Municípios, justamente onde se produz, vivem com o Pires nas mãos  implorando ajuda ao Governo Central, numa inversão de valores intigrante. Neles , estão plantadas as riquezas do País. A população não tem sido devidamente informada.  Quando mais um povo sem instrução adequada , mais viceja a demagogia e o engodo. Observe-se que o ex-Presidente Michel Temer aceitou negociar porque fosse “ BONZINHO”, mas em face da situação vivenciada pelos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerai e Rio Grande do Sul. No tocante ao Rio, o caos que se instalou  deve-se às péssimas administrações dos Presidiários e ex-Governadores Sérgio Cabral e PEZÃO. Este Estado, cuja Capital é uma das mais belas do mundo e grande centro turístico, sediou dois Grandes Eventos: Copa do Mundo e Olimpíades, oferecendo apenas CIRCO ( sem pão), a uma população que gosta de divertir-se sem medir as conseqüências, elegendo o Esporte como primeira opção na vida. O resultado  está à vista de todos, seja os que ali habitam, seja os visitantes ou os que lêem e ouvem as notícias pela TV e Jornais. 

A Vila Olímpica, por exemplo, opulenta e suntuosa, transformou-se num verdadeiro ELEFANTE  BRANCO, sem utilização prática e rentável. Como se imaginar que um País passando por crises política, econômicas, social, de  saúde, de segurança, etc, etc, carecendo de tudo, possa dar-se ao luxo de gastar fortunas em coisas supérfluas para o delicado momento ? . Contudo, seria o mesmo que uma família  sobrevivendo com 02 salários mínimos, ao invés de adquirir produtos do dia-a-dia para sua alimentação, comprar queijo do reino, salmão e finas iguarias para sobremesa ! O resultado já se antevê: fome no dia seguinte e  falta de recursos para manter-se.

O Governo Federal foi generoso e liberou 3 milhões para complementar despesas destes desnecessários Eventos, bem assim com  pessoal, pois ali os salários são altos, inchando a Máquina Pública . Vejo nisso uma afronta e uma injustiça para os Estados que souberam fazer o DEVER DE CASA, com parcimônia e bom –senso. Destaque-se Alagoas que vem sendo governada com equilíbrio pelo jovem Gestor RENAN FILHO . Diante das exigências impatrióticas e inadmissíveis,  na contra-partida, tais como: NÃO REPOR OS SALÁRIOS DEFASADOS; NÃO REALIZAR CONCURSOS; CORTAR GASTOS QUE PODERÃO AFETAR A SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, não aderiu, lógicamente. Com a palavra o Congresso Nacional.

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