sexta-feira, 22 de novembro de 2019

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Em votação de fim do pedágio, deputados e governo temeram quebra de acordo

Depois da abertura de sessão para analisar a reforma da Previdência com um quórum considerado baixo, o número de deputados presentes na Câmara dos Deputados chegou a 490 – número “mágico” do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nos últimos dias, ele tem destacado que esse é quórum seguro para as votações. No entanto, apesar da presença maciça, a equipe econômica e deputados favoráveis à reforma enfrentaram um estresse durante a votação de destaque que retirava o pedágio de 100% da regra de transição – que acabou rejeitado, para alívio do governo.

O destaque foi apresentado pelo PDT, mas havia um acordo para que a mudança fosse rejeitada, com o fim de angariar apoio à proposta da mesma sigla que abranda as regras no caso das professores – votado neste momento. No entanto, no meio da votação, o PDT orientou sua bancada a se posicionar favorável à mudança, o que quebraria o acordo fechado na quinta.

Isso, aliado ao registro de votações, que ficou estacionado ao redor de 475 votos por algum tempo, preocupou integrantes da equipe econômica e deputados que temem uma desidratação da reforma. O grupo mostrou nervosismo durante as discussões no plenário. Mas, ao fim, a votação se estendeu, o quórum de votantes aumentou e a chance de derrota do governo diminuiu. Enquanto isso, o PDT mudou a orientação para retomar o acordo. O governo precisava de 308 votos, e conseguiu 387.

Relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB) subiu à tribuna durante a votação para explicar o destaque e alertar do impacto que ele teria na economia se fosse aceito. “São quase R$ 200 bilhões, nós vamos destruir a reforma da Previdência se votarmos a favor desse destaque”, disse. Se fosse aprovado o destaque do PDT, o impacto na economia total da reforma em dez anos seria de R$ 110 bilhões, de acordo com estimativa de parlamentares da base.

Mais cedo, quando o número de deputados na sessão não havia atingido o número “mágico” de 490 parlamentares, dois articuladores da reforma encaravam o painel de presença, e anotavam o nome dos faltantes apoiadores da nova Previdência, preocupados com o quórum. Eles reclamavam que os líderes do governo não estavam articulando para garantir um número seguro de parlamentares no plenário.

Autor: Amanda Pupo, Mariana Haubert, Eduardo Rodrigues e Anne Warth
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